Prova para
INSTITUTO AOCP — 2021
INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público
- Concurso:
- MPE-RS
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
Questões da prova
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Jaime, delegado de polícia, em razão de seu cargo, apropriou-se de joias e metais preciosos que estavam apreendidos no depósito da delegacia. 2. Lívia, auditora fiscal, para não autuar determinada empresa por irregularidades tributárias, exigiu de seu sócio proprietário a entrega de dinheiro. Conforme o Código Penal, Jaime e Lívia responderão, respectivamente, pelos crimes de
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. ( ) No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. ( ) A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de um sexto, se o condenado é reincidente.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Analise o seguinte caso hipotético: Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi eleito Deputado Federal. À luz da Constituição Federal, Mário
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída