Questões

Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE

Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

Questão 5761Q05761

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-GO

Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato de homicídio ocorrido na periferia da cidade. Segundo o relatado, um homem de meia-idade, atuante como agiota, matou uma mulher em razão do não pagamento de dívida vencida. Fátima recomenda então que a autoridade policial promova representação judicial pela prisão preventiva do agiota, por ter ele cometido crime hediondo, qual seja, feminicídio. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

Questão 5762Q05762

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-GO

É considerado qualificado o homicídio

Questão 5955Q05955

AOCP Homicídio

Ano: 2022Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: Policial Penal-DF

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Imagine que Caio, com animus necandi, ministre dose letal de veneno na comida de Ana. No entanto, antes que a substância produza o efeito almejado, Ana é atingida por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa situação, em decorrência da quebra da relação de causalidade, Caio deverá responder por tentativa de homicídio.

Questão 6114Q06114

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS

Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída

Questão 6222Q06222

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-PA

Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e munições idênticas, escondem-se, em diferentes locais, próximo ao trabalho de Evandro, esperando o momento em que este chegue ao trabalho para, enfim, eliminar a vida dele. Quando Evandro chega ao local, Cléber e Davi atiram simultaneamente em sua direção, sendo Evandro atingido e vindo a falecer. Posteriormente, o exame pericial concluiu que Evandro foi morto por um único disparo de arma de fogo, sendo que os demais tiros não o atingiram, todavia, o laudo não conseguiu identificar de qual arma de fogo partiu o tiro que eliminou a vida de Evandro. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

Questão 6226Q06226

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-PA

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

Questão 10582Q10582

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Cupira - PE

Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.

Questão 10733Q10733

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Moreno - PE

Julgue o item a seguir. De acordo com os meios do Direito Penal, é estabelecido que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pode ser atualizado por diversas situações, como o motivo torpe, o meio cruel, ou a traição, resultando em uma pena mais vários. Por exemplo, um homicídio por pagamento de recompensa (motivo torpe) ou utilizando veneno (meio cruel) é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos, refletindo a maior reprovabilidade da conduta.

Questão 11199Q11199

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido sob forte emoção, logo após uma provocação injusta da vítima, evidenciando a compreensão da legislação sobre o impacto do estado emocional no comportamento humano.

Questão 11211Q11211

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item subsequente. O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quaisquer circunstâncias agravantes ou específicas que diferenciem a gravidade dos crimes baseada na idade das vítimas.

Questão 11213Q11213

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item subsequente. No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio culposo, a pena do agente pode ser aumentada de um terço, se houver inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente não prestar imediato socorro, não procurar minimizar as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.

Questão 11297Q11297

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Belo Jardim - PE

Julgue o item subsequente. No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira permite que, se o agente cometer o crime sob influência de forte emoção após injusta provocação da vítima, a pena possa ser completamente perdoada pelo juiz, independente das circunstâncias e consequências do ato.

Questão 11675Q11675

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Surubim - PE

Julgue o item que se segue. O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.

Questão 47633Q47633

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: STM

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente. No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.

Questão 47634Q47634

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: STM

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente. A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.

Questão 47751Q47751

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia JudiciallConcurso: TRT

Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.

Questão 47816Q47816

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: TRF

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.

Questão 48571Q48571