INSTITUTO AOCP — 2023

Ano: 2023·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventudade. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos país. ( ) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.

Ano: 2023·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Ano: 2023·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua cidade, sem que, contudo, fossem observadas as normas ambientais vigentes. Nesse caso, à luz da ordem constitucional, objetivando anular o referido ato lesivo ao meio ambiente, Joaquim deverá ajuizar

Ano: 2023·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou

Ano: 2023·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?