O Presidente será convidado para evento em Nova Delhi, ausentando-se por vinte dias corridos. Para que não seja penalizado com perda do cargo, deverá obter licença aprovada pelo(a)
Mário, PM, foi desacatado por Joaquim, vereador, durante cumprimento de mandado judicial. De acordo com a jurisprudência dominante do STF, o crime de desacato (art. 331 do CP)
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), analise: I. Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. II. Todo acusado tem direito de ser presumido inocente até prova em julgamento público com garantias de defesa. III. No exercício de seus direitos, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, para assegurar reconhecimento dos direitos de outrem e exigências da moral, ordem pública e bem-estar democrático. IV. Todo ser humano vítima de perseguição, inclusive legitimamente motivada por crimes comuns, tem direito a asilo. Assinale as corretas.
Miguel Angel, policial militar da ativa, ultrapassou um ano contínuo de licença para tratamento de saúde e permanece sem número na escala hierárquica. De acordo com o Estatuto (Lei nº 6.783/1974), tal situação é denominada
Joana, cuidadora de José (idoso), passou a submetê-lo, com violência, a intenso sofrimento físico como meio de aplicar castigo pessoal. Segundo a doutrina, a conduta de Joana constitui, especificamente, crime de
De acordo com o texto (sobre a comercialização irregular de documentos públicos de valor histórico e o Projeto de Lei nº 2.789/2021), é correto afirmar que
Assinale a alternativa que analisa corretamente as características linguísticas e a tipologia textual predominante no trecho: "Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc. – são preciosas fontes de informação, e subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória. Sem memória, é impossível haver cultura e, sem cultura, nada resta da sociedade. Descuidar do patrimônio arquivístico, portanto, é o mesmo que abandonar uma parte de nós mesmos, de nossa humanidade."
"O aperfeiçoamento da legislação esparsa e a adoção de medidas interinstitucionais são um caminho urgente e necessário para salvaguardar o patrimônio documental." Os termos destacados podem ser substituídos, respectivamente, por
"Não é razoável que a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992) ainda não contenha uma única referência a bens culturais." O trecho destacado funciona como
"Enquanto atuaram em funções estatais, personagens como Epitácio Pessoa, José de Alencar, Machado de Assis ou Pedro 2º produziram documentos públicos que, hoje, são disputados como investimento, como raridade colecionável e até como instrumento de crimes financeiros." A oração destacada expressa circunstância de
Assinale a alternativa que analisa e explica corretamente o uso de vírgulas no trecho: "A partir dessa informação, a autoridade pode exigir a retirada do documento do leilão definitivamente ou, caso seja necessário, para a realização de perícia, a fim de identificar, por exemplo, numerações, carimbos, vestígios de amarração, marcas de que o papel foi destacado de alguma encadernação, além do próprio conteúdo oficial do documento."
"O aperfeiçoamento da legislação esparsa e a adoção de medidas interinstitucionais são um caminho urgente e necessário [...]". Sobre a concordância de número no trecho, é correto afirmar que
Assinale a alternativa cujo elemento preserva a relação sintático-semântica do elemento destacado em: "Descuidar do patrimônio arquivístico, portanto, é o mesmo que abandonar uma parte de nós mesmos, de nossa humanidade."