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31 questões encontradas
Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o ECA
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Paraná Previdência
Com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: IF-PB
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SEDUC-RS
Segundo a Lei Federal n° 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes. Nesse contexto, a garantia de prioridade compreende, dentre outros,
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SANEPAR
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se criança a pessoa até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade. ( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventudade. ( ) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos país. ( ) Podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SEJUC-RR
Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus tem treze anos de idade. Pedro tem onze anos de idade. José tem sessenta anos de idade. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa assertiva é relacionada a qual lei/estatuto em vigor em nosso ordenamento jurídico?
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN
Segundo a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são considerados adolescentes aqueles cidadãos que possuem entre
Ano: 2016Banca: AOCPConcurso: Prefeitura de Juazeiro - BA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPConcurso: Prefeitura de São Luís - MA
Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Considera-se criança, a pessoa até __________ anos de idade __________, e adolescente aquela entre __________ e __________ anos de idade.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresentar de ____ anos a ____ anos de idade.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-BA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente a pessoa
Ano: 2013Banca: AOCPConcurso: INES
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. No que se refere às garantias de prioridades para crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. No que se refere às garantias de prioridades para crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. No que se refere às garantias de prioridades para crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas não consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. No que se refere às garantias de prioridades para crianças e adolescentes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Altos - PI
O atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade apoia-se em garantias e deveres de proteção. Acerca dessas garantias e deveres, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, distinção que orienta as medidas cabíveis no atendimento. (__) A suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente é comunicada, de modo facultativo, ao juízo da infância, que avalia a conveniência de iniciar acompanhamento. (__) A garantia de prioridade abrange o socorro imediato à criança, sem incidir sobre a formulação e a execução das políticas sociais públicas voltadas à infância. (__) A proteção integral dirige-se aos adolescentes autores de ato infracional, deixando à margem as crianças e os adolescentes que figuram como vítimas de negligência familiar. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Altos - PI
A proteção da criança e do adolescente fundamenta-se na doutrina da proteção integral e na condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A doutrina da proteção integral trata a criança e o adolescente como objetos de intervenção, e não como sujeitos de direitos. III. A criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta na formulação e na execução das políticas públicas sociais. Está CORRETO o que se afirma em: