Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Câmara de Rio Branco - AC
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
A Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e
multa. Não é necessário representação. B Pena – detenção, de um ano, que pode ser
estendida até cinco anos, e multa. C Pena – reclusão de seis meses a quatro anos ou
multa. D Pena – reclusão. Cabe ao delegado decidir
se o tempo é de um ano ou mais e não há a
necessidade de uma representação. E Pena – detenção, de seis meses a três anos, e
multa, além da pena correspondente à violência. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Câmara de Rio Branco - AC
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
A Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e
multa. Não é necessário representação. B Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. C Pena – reclusão, de seis meses a quatro anos,
ou multa. D Pena – detenção, de um ano, que pode ser
estendida até cinco anos, e multa. E Pena – reclusão. Cabe ao delegado decidir
se o tempo é de um ano ou mais e não há a
necessidade de uma representação. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Câmara de Rio Branco - AC
O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?
A Artigo 132 do código de processo penal. B Artigo 147 do código de processo legal. C Artigo 163 do código penal. D Artigo 143, § 1º do código penal. E Artigo 146, § 2º, alínea “a” do código penal. Responder Em breve Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
A durante o repouso noturno. B mediante concurso de duas ou mais
pessoas. Responder Em breve Ano: 2014 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa · Concurso: Câmara dos Deputados
Por ter acarretado a quebra das vidraças, o manifestante deve responder pela prática do crime de dano qualificado, uma vez que o crime foi praticado contra o patrimônio da União, sendo a ação penal, nesse caso, pública incondicionada.
Responder Em breve