Questões
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5 questões encontradas
Ano: 2024Banca: AOCPCargo: 2º Tenente da Polícia MilitarConcurso: Polícia Militar
De acordo com o Código Penal Militar, auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar com pena de morte ou reclusão configura o crime de
Ano: 2023Banca: AOCPCargo: Soldado Policial MilitarConcurso: Polícia Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: AdministrativaConcurso: STM
À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em serviço.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: AdministrativaConcurso: STM
À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.Militar que abandone, sem ordem superior, o serviço que lhe tenha sido incumbido antes de tê-lo finalizado submete-se a pena de detenção de três meses a um ano.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: AdministrativaConcurso: STM
À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte.Consideram-se crimes militares em tempo de paz apenas os previstos no CPM, excluindo-se, em qualquer situação, a legislação penal comum, em observância ao princípio da especialidade.