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Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor 1° ao 5° anoConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
Considere as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) e do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014). Com base exclusivamente nas disposições legais citadas (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas: (__) Serão fixados conteúdos mínimos para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, conforme previsto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988. (__) De acordo com o Art. 4º-A da LDB nº 9.394/1996, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 6º, prevê que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Intérprete de LibrasConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
Conforme a Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo Art. 19, sem considerar jurisprudência ou doutrina, as instituições de ensino dos diferentes níveis podem ser classificadas como públicas, privadas ou comunitárias, essa classificação refere-se CORRETAMENTE à um tipo de categoria:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Conforme o inciso VI do art. 12 da LDB(Lei 9.394/96), os estabelecimentos de ensino devem:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Cabe aos estabelecimentos de ensino, conforme o inciso I do art. 12 da LDB (Lei 9.394/96):
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), os Municípios devem oferecer:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Compete aos Municípios, conforme o inciso I do art. 11 da LDB (Lei 9.394/96):
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
De acordo com o inciso VII do art. 3º da LDB (Lei 9.394/96), deve-se assegurar:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
O princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar refere-se a qual inciso do art. 3º da LDB (Lei 9.394/96)?
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Segundo o inciso I do art. 3º da LDB (Lei 9.394/96), o ensino será ministrado com base no princípio da:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
De acordo com o art. 2º da LDB (Lei 9.394/96), a educação tem por finalidade:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Entre os princípios constitucionais da educação que devem estar presentes no PPP, estão:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Diretor EscolarConcurso: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
O Projeto Político-Pedagógico deve ser aprovado por:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor II de CiênciasConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Conforme o Art. 1º da LDB, qual das alternativas apresenta, de forma mais completa, os espaços ou contextos em que se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação?
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor I de Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
De acordo com as diretrizes da Lei nº 9.394 - LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Profissional e Tecnológica deve:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor I de Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
A LDB estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado com base em diversos princípios, entre eles a gestão democrática do ensino público, prevista também no Art. 14. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: (__)A gestão democrática, segundo a LDB, implica a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção do projeto político-pedagógico. (__)A efetivação da gestão democrática pode assumir diferentes formas, conforme as especificidades dos sistemas de ensino, desde que assegure a participação e a transparência institucional. (__)O princípio da gestão democrática sustenta que a escola pública deve funcionar sob hierarquia decisória, garantindo maior controle técnico-pedagógico dos docentes e pedagogos. A sequência CORRETA é:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor I de Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o respeito à autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições de ensino está diretamente relacionado ao:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor I de Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/1996 (LDB), o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Nesse sentido, os estabelecimentos que ofertem Ensino Médio estruturarão suas propostas pedagógicas considerando os seguintes elementos, EXCETO:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Professor I de Anos Iniciais do Ensino FundamentalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Considere o excerto abaixo: "A Lei Federal nº 9.394/96 (LDB) garante a oferta de educação escolar indígena, respeitando a cultura, língua e identidade dos povos originários. Isso implica a construção de propostas pedagógicas ______." Assinale a alternativa que complete o excerto corretamente.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Quilombola EF - Educação FísicaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item subsequente. A Lei nº 11.645/2008 determina que tópicos relacionados a história e valorização da cultura afro-brasileira sejam incluídos e amplamente trabalhados na rede regular de ensino. Contudo, ela não faz nenhum tipo de determinação quanto a cultura indígena.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Língua InglesaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE
Julgue o item a seguir. The direct or cooperative implementation of school performance evaluation, which is done every two years, can be carried out by the Union, and also the States, the Federal District, and Municipalities as long as there is an agreed cooperation between the institution and is also according to the current national education system.