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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

196 questões encontradas

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. A LDB 9394/96 estabelece, de forma clara, a obrigatoriedade do Ensino Fundamental, compreendendo a faixa etária dos 6 aos 16 anos, garantindo assim o acesso e permanência de todas as crianças nesse nível de ensino, em conformidade com o artigo 6º da referida lei.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. A LDB 9394/96 estabelece a educação como um processo permanente e ao longo da vida, reconhecendo a importância da educação não formal e informal, bem como da educação de jovens e adultos, na promoção da aprendizagem ao longo de toda a vida.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. A integração entre educação e trabalho é uma das diretrizes da LDB, que reconhece a importância da formação profissional como um elemento essencial para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. O Ensino Fundamental, de acordo com o artigo 32 da LDB 9394/96, deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, ao consagrar a obrigatoriedade do Ensino Fundamental e Médio, consolida um arcabouço normativo que não apenas prescreve a universalização do acesso à educação para todos os cidadãos brasileiros, mas também estabelece a necessidade premente de se alcançarem padrões mínimos de qualidade e equidade educacional, configurando-se assim como um instrumento jurídico essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva por meio da educação.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor BraillistaConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item a seguir. A LDB 9394/96 prevê a valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes formação continuada, remuneração digna e condições adequadas de trabalho, como forma de promover a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional dos docentes.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A LDB 9394/96 reconhece a autonomia dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos docentes na organização e gestão pedagógica, respeitando a diversidade regional, cultural e étnico-racial do país.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. De acordo com a LDB 9394/96, a integração entre educação e tecnologia é incentivada o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo de ensino e aprendizagem, como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A Lei nº 11.525, de 2007, incluiu na LDB a obrigatoriedade do Ensino Fundamental ministrado em língua estrangeira, para todas as escolas onde houvesse a possibilidade da expansão de turnos, com oferta do ensino integral e o trabalho da língua materna em um desses turnos.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser estabelecidos de forma flexível, com base nas características regionais e locais, sendo elaborado pelas questões de estados e municípios.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A Lei nº 13.415, de 2017, incluiu na LDB 9394/96 a obrigatoriedade de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A LDB 9394/96 estabelece a educação como um processo permanente e ao longo da vida, reconhecendo a importância da educação não formal e informal, bem como da educação de jovens e adultos, na promoção da aprendizagem ao longo de toda a vida.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor EF - ArtesConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE

Julgue o item que se segue. A LDB 9394/96 prevê a valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes formação continuada, remuneração digna e condições adequadas de trabalho, como forma de promover a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional dos docentes.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Tuparetama - PE

Julgue o item subsequente. O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental tem duração de nove anos e não é obrigatório, por não ser ofertado de forma gratuita em todas as redes de ensino, e atende crianças a partir dos 6 anos de idade.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor de Educação InfantilConcurso: Prefeitura de Tuparetama - PE

Julgue o item subsequente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, número 9394/96, é uma legislação fundamental para a educação no Brasil. Essa lei tem como objetivo garantir o direito de toda a população ao acesso à educação gratuita e de qualidade, que busca valorizar os profissionais da educação e estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios em relação à educação pública.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Língua PortuguesaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item a seguir. Segundo a LDB, instituições privadas de ensino não estão obrigadas a seguir as diretrizes gerais da educação nacional, podendo estabelecer seus próprios currículos e métodos de ensino, sem supervisão do Poder Público.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Língua PortuguesaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item a seguir. Os itinerários formativos na reforma educacional estabelecem que o currículo deve ser exclusivamente focado na preparação para o trabalho, eliminando quaisquer componentes culturais e artísticos.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Língua PortuguesaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Física devem ser ministrados exclusivamente de forma teórica, sem a necessidade de práticas corporais, contrariando princípios fundamentais dessa disciplina que valoriza a vivência e a experiência corporal como parte integrante do processo de aprendizagem.

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II de Língua PortuguesaConcurso: Prefeitura de Arcoverde - PE

Julgue o item a seguir. A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância.