Questões

Ano: 2026·Banca: AOCP·Cargo: Oficial de Serviço·Concurso: CESAMA

Texto associado: "Transbordando memórias (Maria Luiza Glovacki) Cercando a cidade há um rio. Um rio que pode ser pacífico mas também agressivo. Um rio que pode continuar sereno e calmo mas também em confusão, destruindo casas, rotinas, e, em alguns casos mais graves, a vida. O rio enche, e enchendo, leva tudo. Enchendo, entra nas casas e força pessoas a saírem. O rio subiu. Encheu tanto que transbordou. Tanto que me tirou da minha infância, das brincadeiras, memórias e da dor de sair toda vez que o rio enche. E, dessa vez, o rio encheu e eu não volto mais. Não volto mais. Tudo muda. Não mais sentirei a espuma velha daquele sofá confortável onde tomava chocolate quente quando fazia frio, não irei sentir o cheiro daquele jardim florido em que minhas cachorras insistiam em cavar buracos, ou até mesmo não ouvirei as pessoas andando de madrugada nas ruas em minhas noites mal dormidas, ou o gosto do suco dos morangos lá plantados. Nada disso eu consegui segurar. Nada disso o rio me deixou segurar. Tudo mudou. E eu não volto mais, porque o rio, entre todas as coisas que podiam transbordar, transbordou. E ele decidiu que sair daquele lar foi preciso. Inevitavelmente, hora ou outra sairia, sonho de gerações ao deixar isso para trás. Mas o rio decide. E decidiu que a escolha deveria ser tomada agora. Esse rio transbordado me tirou de muitas coisas. Tudo desapareceu como uma onda inundando meu ser, fluindo minha vida como uma pequena nascente, na poesia ardente que é viver. Pois agora não mais voltarei. Não mais terei que passar pelo sofrimento do rio transbordado. O rio transbordou. E eu também transbordei." Assinale a alternativa em que a reescrita do trecho "E decidiu que a escolha deveria ser tomada agora." está de acordo com a norma-padrão.

Ano: 2018·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Três indivíduos que são amigos reúnemse para fazer uso de narcóticos. Porém, em dado momento, os entorpecentes acabam e eles não têm mais dinheiro para reabastecer o vício. Um deles, chamado Ronaldo, propõe que se dirijam a um ponto de ônibus para roubar algum transeunte que lá esteja aguardando a chegada do veículo de lotação. Contudo, ao se aproximarem do referido ponto de ônibus, uma viatura policial passa por eles, inibindo-lhes a vontade de praticar o delito. Se o crime de roubo planejado pelo trio não chegou pelo menos a ser tentado, qual é a consequência penal para Ronaldo, aquele que havia sugerido a prática desse delito contra o patrimônio?

Ano: 2024·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: ES - Guarda Municipal·Concurso: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.

Ano: 2003·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Carcerário·Concurso: PC-RR

Com texto de apoio

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário, partícipe.

Ano: 2020·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Auxiliar Judiciário·Concurso: TJ-PA

Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria

Ano: 2018·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Técnico Judiciário - Administrativa·Concurso: STJ

Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Técnico Judiciário - Administrativa·Concurso: TJ-DFT

Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Pode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização do concurso de pessoas, que autor e partícipes tenham atuado com o mesmo elemento subjetivo-normativo.