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Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Analista em EducaçãoConcurso: Ministério Público - Goiás
O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor IConcurso: Prefeitura de Itapissuma - PE
Considere o excerto abaixo: "O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Essa mesma Lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que 'a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano' e que 'caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.' " Fonte: https://pne.mec.gov.br/ O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente entre 2014 e 2024, define metas estratégicas para o desenvolvimento da educação no Brasil. Uma das suas metas é a universalização do ensino médio. Qual é um dos maiores desafios apontados para o cumprimento dessa meta, conforme as políticas educacionais e estudos recentes?
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Lingua Portuguesa (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item que se segue. A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no Brasil até o ano de 2024, abrangendo aspectos como a universalização do acesso à educação básica, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a promoção da equidade educacional.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Matemática (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Essa diretriz visa a garantir o acesso à Educação Básica de qualidade para todos os cidadãos, contribuindo para a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Matemática (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, prevê a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distritais, municipais e estaduais. Essas conferências têm como objetivo avaliar a execução do PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor II: Educação FísicaConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
"[...] Inicialmente, o significado de políticas públicas estava voltado quase que exclusivamente como ações governamentais, ou seja, ações executadas por um ente estatal a partir de demandas captadas, negociadas, transformadas e oferecidas à sociedade. Com o passar do tempo, segundo Teixeira (2012), o significado de políticas públicas passou a ser concebido como um conjunto de diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do estado. Estas políticas são explicitadas através de documentos escritos e que visam o bem comum de determinado interesse público, como por exemplo o bem-estar das crianças e adolescentes; trabalhadores; idosos, aplicação de verba pública em infraestrutura, dentre outros."Tendo o fragmento do artigo acima como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte. Fonte: NASCIMENTO, E. A. S.; SANTOS, G. V.; CRUVINEK, S. P.; SILVA, J. M. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: EDUCAÇÃO BÁSICA E DE QUALIDADE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.9.n.07. jul. 2023, p. 21. A implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 visa, entre outros objetivos, à universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos, garantindo o acesso à Educação Básica em todas as suas etapas, como forma de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades educacionais no país.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Ciências (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14), estabelece que as metas devem ser cumpridas até o quinto ano após o decênio de sua vigência. Tais metas devem ser baseadas em dados da PNAD, do censo demográfico e de censos da educação.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Ciências (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item a seguir. A Lei n° 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), representa um marco legislativo significativo ao estabelecer diretrizes e metas para a educação brasileira em um horizonte decenal, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na garantia de acesso, permanência, qualidade e equidade educacional em todo o território nacional.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Geografia (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme previsto no Art. 214 da Constituição Federal, é de suma importância para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional brasileiro. Ao definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, o PNE visa articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, garantindo a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento do país em aspectos humanísticos, científicos e tecnológicos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Geografia (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação (PNE) definido pela Lei nº 13.005/14 estabelece como única prioridade o aumento do financiamento para a educação, sem estabelecer metas específicas relacionadas à qualidade do ensino, formação de professores, inclusão educacional ou infraestrutura escolar.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Geografia (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido pela Lei nº 13.005/14 não inclui metas específicas para a melhoria da qualidade do ensino, focando apenas no aumento quantitativo de matrículas nas diferentes etapas da Educação Básica e Ensino Superior.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Geografia (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação (PNE) estipulado pela Lei nº 13.005/14 tem como foco exclusivo a Educação Básica, sem estabelecer metas ou diretrizes para o Ensino Superior, a Educação Profissional ou a Educação de jovens e adultos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Educação Física (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item a seguir. Entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na educação.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Educação Física (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do decênio de sua vigência, baseando-se em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), censo demográfico e censos da educação.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor Especialista em Educação Física (Integral)Concurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação ( Lei n° 13.005/14 ) estabelece um sistema de monitoramento e avaliação multidimensional, envolvendo indicadores quantitativos e qualitativos para acompanhar o progresso das metas estabelecidas.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue os item subsequente. O PNE não prevê ações específicas voltadas para a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, focando apenas na educação regular.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item subsequente. A implementação das metas do PNE visa a fortalecer a articulação entre escola e família, reconhecendo a importância do envolvimento parental no processo educacional e no suporte psicopedagógico.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item subsequente. O PNE propõe a utilização de indicadores de desempenho educacional para avaliar a eficácia das intervenções psicopedagógicas, promovendo uma gestão baseada em evidências no contexto escolar.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item subsequente. O PNE considera desnecessário o acompanhamento psicopedagógico para alunos em programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma vez que esses alunos já possuem maturidade suficiente para gerenciar suas próprias dificuldades de aprendizagem.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - PsicopedagogoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item subsequente. A avaliação e monitoramento das metas do PNE incluem a análise dos impactos das políticas de intervenção psicopedagógica nas taxas de sucesso escolar.