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Direito Processual PenalPresunção de inocência

5 questões encontradas

Questão 5779Q05779

INSTITUTO AOCP Presunção de inocência

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN

São princípios processuais penais, EXCETO

Questão 13903Q13903

IGEDUC Presunção de inocência

Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - VigilanteConcurso: Câmara de São José do Egito - PE

Julgue o item a seguir. Em uma situação na qual um cliente é suspeito de furtar produtos de uma loja, é correto afirmar que a revista pessoal deve ser conduzida em um local apropriado e discreto, garantindo a privacidade do indivíduo.

Questão 47910Q47910

CESPE / CEBRASPE Princípios fundamentais do direito processual penal Presunção de inocência

Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente AdministrativoConcurso: DOCAS-PA

Com texto de apoio

O princípio da presunção de inocência assegura que ninguém poderá ser considerado culpado até que se prove o contrário.

Questão 49956Q49956

CESPE / CEBRASPE Princípios fundamentais do direito processual penal Ampla defesa Presunção de inocência

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRF

A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte.A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

Questão 50944Q50944

CESPE / CEBRASPE Princípios fundamentais do direito processual penal Presunção de inocência

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-SE

Com texto de apoio

Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado de sentença condenatória.