Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: TRE-TO
Assinale a alternativa correta acerca do fato superveniente, conforme o disposto no Código de Processo Civil (CPC) e doutrina majoritária.
A Quando o fato superveniente for constatado
de ofício, o juiz pode considerá-lo
independentemente de prévia intimação das
partes. B Diante dos princípios da imutabilidade da ação e
da eventualidade, o conhecimento do fato
superveniente se limita ao momento anterior à
sentença de primeiro grau. C Proferida a sentença de mérito no primeiro grau
de jurisdição, considerando que houve a análise
do mérito das questões controvertidas,
impede-se a alegação de fatos supervenientes. D Mesmo que ausente a concordância das partes,
o fato superveniente, devidamente alegado e
comprovado, pode ensejar a alteração da causa
de pedir. E O conhecimento dos fatos supervenientes pode
ocorrer em sede de contrarrazões recursais. Responder Em breve Ano: 2022 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Oficial de Diligência · Concurso: DPE-RO
A sentença que cria, extingue ou modifica uma relação jurídica classifica-se como sentença
Responder Em breve Ano: 2022 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Oficial de Diligência · Concurso: DPE-RO
Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz
A indeferir a petição inicial. B reconhecer a existência de coisa julgada. C acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem. E homologar a desistência da ação. Responder Em breve Ano: 2018 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Técnico Judiciário - Administrativa · Concurso: STJ
Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum.
Responder Em breve