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Prova para

AOCP — 2026 — Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Policial Penal - SEJUSP-MG - 2026

Aplicação: 2026-01-24Superior43 questõesMúltipla-escolha

Sobre a prova

Concurso:: SEJUSP-MG
Instituição:: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Banca:: AOCP
Cargo:: Policial Penal

Questões da prova

Questão 368Q00368

AOCP Antijuridicidade Lesões corporais

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provoca uma luta corporal e tenta tomar a arma do policial. Para se defender da agressão injusta e atual, bem como evitar que o preso se apodere da sua arma, o policial efetua um disparo que atinge o detento, causando-lhe lesão grave. Com base no Código Penal, quanto à responsabilidade penal desse profissional, é correto afirmar que

Questão 369Q00369

AOCP Penas privativas de liberdade

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

A respeito das penas privativas de liberdade, conforme previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Questão 370Q00370

AOCP Crimes contra a honra Causas de extinção da punibilidade

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da retratação realizada por Alfa.

Questão 371Q00371

AOCP Crimes contra a administração pública

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

Um policial penal deixou de cumprir dever funcional relacionado ao uso de telefone por preso. A conduta caracteriza:

Questão 372Q00372

AOCP Tipicidade

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Questão 373Q00373

AOCP Processo Legislativo

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

Tratado internacional de direitos humanos aprovado em dois turnos por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso possui status equivalente a:

Questão 374Q00374

AOCP Direitos Sociais Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

O direito à saúde no SUS exemplifica qual estrutura de direito fundamental?

Questão 375Q00375

AOCP Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

A vedação de atribuir valor econômico aos direitos humanos caracteriza a:

Questão 376Q00376

AOCP Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão da:

Questão 377Q00377

AOCP Direito Internacional dos Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos

Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG

Os direitos de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente equilibrado, pertencem a qual geração?