Questões
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15 questões encontradas
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG
Policial penal utiliza arma de choque para salvar refém mantida por detentos armados. A conduta enquadra-se em
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Policial PenalConcurso: SEJUSP-MG
Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provoca uma luta corporal e tenta tomar a arma do policial. Para se defender da agressão injusta e atual, bem como evitar que o preso se apodere da sua arma, o policial efetua um disparo que atinge o detento, causando-lhe lesão grave. Com base no Código Penal, quanto à responsabilidade penal desse profissional, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: AOCPCargo: Soldado Policial MilitarConcurso: Polícia Militar
A coação moral irresistível (vis compulsiva) é classificada, no ordenamento penal, como causa de
Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-GO
De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o consentimento do ofendido constitui, em regra,
Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SEJUSP-MG
Durante uma operação de contenção em um estabelecimento prisional, determinado policial penal depara-se com uma situação crítica: três detentos armados com objetos perfurocortantes mantêm uma técnica de enfermagem refém na área de enfermaria, exigindo a presença de um advogado e ameaçando causar lesões graves à vítima. Após a equipe de negociação ter falhado, o policial, posicionado taticamente, percebe um risco iminente de agressão à refém. Para neutralizar a ameaça e salvaguardar a vida da vítima, ele utiliza sua arma de choque de forma moderada e com os meios estritamente necessários, conseguindo imobilizar dois dos agressores e permitir a libertação da refém, sem causar danos desnecessários. Considerando o contexto, é correto afirmar que a conduta do policial penal se enquadra em
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: CE - VigiaConcurso: Prefeitura de Jati - CE
Em situação de tentativa de agressão nas áreas externas de uso público do prédio administrativo, o vigia precisa agir para proteger a própria integridade física e evitar danos a terceiros. A intervenção deve limitar-se ao necessário para cessar a agressão e neutralizar o risco imediato, sem exceder os limites legais. O objetivo principal é preservar vidas e restabelecer a segurança. Considerando noções básicas de defesa corporal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RO - Assistente de Arrecadação - Conhecimentos EspecíficosConcurso: Prefeitura de Porto Velho
Durante atendimento presencial, um contribuinte, inconformado com uma notificação de débito, agrediu fisicamente uma assistente de arrecadação. A servidora conseguiu desviar-se e, para impedir nova agressão, empurrou o contribuinte, que caiu e sofreu escoriações leves. A reação foi imediata e limitada à força necessária para interromper o ataque. Nessa situação hipotética, de acordo com as excludentes previstas no Código Penal, a referida servidora agiu
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: TRF
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injusta, tenha começado a agredir Amarildo, sem que este tenha dado causa a tal conduta, e que Amarildo, depois de cessadas as agressões contra si, tenha passado a agredir Roberto. Nessa circunstância, Roberto agirá em legítima defesa sucessiva caso se defenda das agressões perpetradas por Amarildo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Datiloscopista PolicialConcurso: PC-RO
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Cargo 8 - Agente Federal de Execução PenalConcurso: DEPEN
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
Ano: 2003Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente CarcerárioConcurso: PC-RR
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega força física para impedir fuga de presídio.
Ano: 2004Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Boa Vista
Acerca da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.Ilicitude é a característica da conduta em desacordo com a lei, além de ser um dos elementos do crime.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AdministrativaConcurso: STJ
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia LegislativaConcurso: Câmara dos Deputados
Com texto de apoio
Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-AC
Com texto de apoio
A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.