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10 questões encontradas
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Salete engravidou aos 19 anos, porém se sentia despreparada para a maternidade e, por isso, procurou pela Justiça da Infância e da Juventude para manifestar interesse em entregar a criança para adoção. Na época, ela foi ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, passou por todos os trâmites e teve seus direitos garantidos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após o nascimento da criança, Salete permaneceu decidida a realizar a entrega, inclusive manifestou isso em audiência e perante a equipe interprofissional. Frente à decisão da genitora e à ausência de indicação do genitor e de representante da família extensa apto a receber a guarda, a criança foi acolhida e, após 90 dias, colocada em família substituta. O processo de adoção foi conduzido de acordo com todos os trâmites legais estabelecidos, respeitando o direito da criança e os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Após a conclusão dos prazos e procedimentos necessários, a adoção foi finalizada com sucesso. Hoje, após 05 anos, Salete procurou o Ministério público para reverter o processo de adoção e relatou que: arrependeu-se da decisão da entrega da criança, reestabeleceu-se financeiramente e, neste momento, sente-se preparada para exercer a maternidade. Frente ao cenário exposto, Salete foi corretamente orientada sobre o fato de que
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RR
Em relação à colocação em família substituta sob a forma de adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A adoção produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença constitutiva, exceto na hipótese da póstuma, caso em que terá força retroativa à data do óbito. II. Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda, alimentos e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão. III. O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando não tiver mais de um ano de idade ou se, qualquer que seja a sua idade, já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se poder avaliar a conveniência da constituição do vínculo. IV. Os efeitos sucessórios são recíprocos entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
Ano: 2021Banca: AOCPConcurso: Prefeitura de Belém - PA
Acerca do tema adoção, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária. II. O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. III. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado. IV. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-BA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotante deve ser pelo menos
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir: A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir: Podem adotar os menores de 23 (vinte e três) anos, dependentemente do estado civil.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir: É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir: O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
Ano: 2023Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Julgue o item a seguir. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.