Leonardo ajuizou ação de cobrança contra Alfa Ltda. Na análise dos autos, o advogado da ré observa: (i) Leonardo juntou recibos que a própria Alfa reconhece como pagamento parcial; (ii) o contrato prevê compensação de valores entre as partes, e a ré afirma possuir créditos contra o autor; (iii) há indícios de novação objetiva, pois as partes firmaram instrumento particular posterior ao contrato original, prevendo novo parcelamento, carência de 90 dias, taxa de juros diversa e cláusula expressa de que “o presente ajuste substitui e novará integralmente a obrigação anterior”; (iv) tramita, na mesma comarca, outra ação proposta por Bruna contra Alfa Ltda., comum quanto à causa de pedir, pois ambas as demandas se fundam no mesmo contrato e nos mesmos fatos; e (v) o patrono cogita suscitar suspeição do juiz, por suposta inimizade com dirigente da empresa. Nesse contexto, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que incumbe à Alfa Ltda., antes de discutir o mérito, alegar em preliminar de contestação o(a)
Considere a seguinte situação hipotética: Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em São Paulo/SP, em visita a familiares na cidade de Curitiba, envolveu-se em um acidente de trânsito com Paulo, domiciliado em Florianópolis/SC. O fato ocorreu na cidade de Colombo, vizinha à Curitiba/PR. Na ocasião, Paulo sofreu a perda permanente do movimento do braço direito. Dias após o acidente, Paulo contraiu coronavírus e faleceu por complicações inerentes à doença. Marisa, esposa de Paulo, inventariante no processo de inventário em curso, representando o espólio, então, propôs ação compensatória por dano moral em face de Michele, que foi distribuída, em 09/01/2022, à 1ª Vara cível de Florianópolis (foro central). Já Michele propôs uma ação indenizatória por dano material em face de Lucas e Aline, filhos de Paulo (herdeiros necessários), que foi distribuída, em 05/01/2022, à 1ª Vara Cível do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba/PR. Dos fatos narrados, é correto afirmar que
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para a realização da audiência, o réu comunicou ao juízo da causa que não pretendia conciliar e, por esse motivo, pediu o cancelamento da audiência. Nesse caso, o prazo para contestar será de