Questões
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5 questões encontradas
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TJ-GO
Considere que, durante instrução de demanda sobre indenização por dano moral em Juizado Especial, o juiz leigo colheu prova testemunhal e elaborou projeto de sentença reconhecendo a responsabilidade civil do réu. Esse projeto de sentença
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: DPE-RO
Os juizados especiais cíveis têm competência para I processo e julgamento de ação de despejo para uso próprio. II processo e julgamento de ações possessórias sobre bens imóveis, independentemente de seu valor. III promover a execução de seus julgados. IV processo e julgamento de causas de natureza alimentar, falimentar e fiscal, limitadas a quarenta vezes o salário mínimo. Estão certos apenas os itens
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ
No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual. Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ
No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-PR
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgar