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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)
Com o aumento do uso da internet e das redes sociais, tornou-se necessário criar normas específicas para ampliar a proteção de crianças e de adolescentes no ambiente on-line. Esse conjunto de regras, que passou a valer em março de 2026, ficou conhecido como
A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Federal nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção em ambientes digitais, prevendo direitos, princípios e medidas de proteção, assinale a alternativa correta.
Com o aumento do uso da internet e das redes sociais, tornou-se necessário criar normas específicas para ampliar a proteção de crianças e de adolescentes no ambiente on-line. Esse conjunto de regras, que passou a valer em março de 2026, ficou conhecido como
Com base na Lei Federal nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção em ambientes digitais, prevendo direitos, princípios e medidas de proteção, assinale a alternativa correta.
A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.