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27 questões encontradas
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Assistente Administrativo EducacionalConcurso: Prefeitura de Craíbas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm direito à educação, que se relacionam à diferentes aspectos da vida da pessoa, sendo eles: I. Preparo para o exercício da cidadania. II. Seu pleno desenvolvimento. III. Qualificação para o trabalho. É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a participação dos pais ou responsáveis no processo educacional, em conjunto com a escola e a comunidade, visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. Toda criança e adolescente têm direito à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. A violação dos direitos estabelecidos no ECA pode resultar em medidas socioeducativas para adolescentes e medidas de proteção para crianças, sendo a punição equivalente para ambos os casos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. A guarda é uma medida de proteção integral e prioritária que garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. A violação dos direitos estabelecidos no ECA pode resultar em medidas socioeducativas para adolescentes e medidas de proteção para crianças, sendo a punição equivalente para ambos os casos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Educação EspecialConcurso: Prefeitura de Pombos
Julgue o item que se segue. A guarda é uma medida de proteção integral e prioritária que garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.