Questões
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8 questões encontradas
Ano: 2024Banca: AOCPCargo: 2º Tenente da Polícia MilitarConcurso: Polícia Militar
Foi aplicado castigo físico em uma criança sob pretexto de correção. Assinale a medida a ser aplicada pelo Conselho Tutelar, conforme o ECA.
Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UNIRIO
Em 2025, a Lei nº 15.240 alterou o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo entre as competências dos pais o dever de prestar assistência afetiva aos filhos, por meio de convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento de sua formação psicológica, moral e social. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, entre as ações que compõem a assistência afetiva, encontra-se:
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ADAPAR
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de São José do Campestre - RN
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) conforme capítulo IV, Art. 53, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA sobre os pais ou responsáveis terem o direito de:
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Riacho das Almas - PE
O direito à vida e à saúde é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) através de políticas sociais públicas e ações específicas de proteção ao nascimento e à infância. Sobre as obrigações dos estabelecimentos de saúde e o direito à vacinação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. (__) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, não cabendo aos pais a decisão de não vacinar por motivos de convicção filosófica ou religiosa. (__) O Poder Público não é obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos e próteses às crianças, limitando-se sua responsabilidade ao fornecimento de vacinas essenciais e consultas médicas básicas. (__) A parturiente tem direito à presença de um acompanhante de sua preferência apenas durante o trabalho de parto, sendo vedada a permanência deste durante o parto e o pós-parto imediato por razões de esterilidade do ambiente. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
Segundo o Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em (X) de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2025Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
De acordo com o art. 5º da Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o juiz poderá:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: SE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI)Concurso: Prefeitura de Estância
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui direito dos pais ou responsáveis