Questões
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11 questões encontradas
Ano: 2023Banca: AOCPCargo: Soldado Policial MilitarConcurso: Polícia Militar
Sobre estratégias sugeridas para promover resiliência climática do DF e RIDE-DF, assinale a alternativa que NÃO é uma dessas estratégias.
Ano: 2023Banca: AOCPCargo: Soldado Policial MilitarConcurso: Polícia Militar
Em relação às mudanças no clima do DF e da RIDE-DF nas últimas décadas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Federal de Controle ExternoConcurso: TCU
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir. Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Federal de Controle ExternoConcurso: TCU
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir. São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas práticas.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Federal de Controle ExternoConcurso: TCU
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: SE - Técnico AmbientalConcurso: Prefeitura de São Cristóvão
A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público. II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas. III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória. Assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12Concurso: STJ
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes, pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas infrações civis.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente de InteligênciaConcurso: ABIN
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente de InteligênciaConcurso: ABIN
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Conhecimentos BásicosConcurso: ANP
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Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias empresas para desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: IBAMA
Com texto de apoio
O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.