Questões

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor Intérprete de Libras·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item a seguir. O Plano Nacional da Educação (PNE) é constituído por 20 metas e por 254 estratégias, dispostas no Anexo da Lei nº 13.005/2014. As metas nacionais são de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e deverão ser cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de 2024). Embora a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham atribuições diferenciadas, a Constituição Federal deixa clara a corresponsabilidade dos entes federativos, que devem organizar seus sistemas de ensino para que o trabalho aconteça de forma dissociada.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Geografia·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. Sendo a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República, isso significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Geografia·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. A lei do PNE está organizada em duas partes: O corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como diretrizes, formas de monitoramento e avaliação; e as metas e estratégias, que fazem parte do Anexo.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Educação Especial·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item subsequente. O mais recente PNE foi instituído pela Lei 13.005/2014, com vigência de 2014 a 2024. Uma de suas importantes diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação com a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Educação Especial·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação tem como objetivo universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Educação Especial·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item subsequente. Uma das metas do Plano Nacional de Educação - PNE é universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 8 a 15 anos e garantir que, pelo menos, 90% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, com o prazo até o ano de 2026.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor de Ciências·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação prevê uma meta específica que estabelece a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor Braillista·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil pelos próximos 10 anos, sendo um instrumento de gestão democrática e participativa.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor Braillista·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. O PNE prevê a destinação de recursos financeiros prioritários para a educação no Brasil, visando garantir a melhoria da infraestrutura das escolas, ações de formação de professores, entre outros investimentos.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor Braillista·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. O PNE prevê a garantia de acesso e permanência na educação básica de qualidade para todas as pessoas, sem discriminação de qualquer natureza.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I (Manhã)·Concurso: Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. Uma das metas do Plano Nacional de Educação é a de alfabetizar todas as crianças até o final do 2º (segundo) ano do Ensino Fundamental.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE a ser alcançada é o fomento do atendimento apenas para as comunidades quilombolas.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item que se segue. A Meta 8 do Plano Nacional de Educação busca promover melhorias para as populações do campo, da região de menor escolaridade no Brasil e dos 17% mais pobres do País. Essa meta tem o objetivo de elevar a escolaridade média dos indivíduos de 16 a 28 anos das suas populações de interesse de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo até o último ano de vigência do Plano estabelecido pela Lei nº 13.005/2014.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Orientador Educacional·Concurso: Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação, fixado pela Lei nº 10.172/2001, estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nas diversas etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a garantir o acesso, a permanência e a gestão democrática e a qualidade do ensino no Brasil.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor II Brailista·Concurso: Prefeitura de Tupanatinga - PE

Julgue o item subsequente. Implantar, até o penúltimo ano de vigência do Plano Nacional de Educação, a avaliação da Educação Infantil, a ser realizada anualmente, com base em parâmetros nacionais de qualidade, é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 2014.