Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
De acordo com as normas de Direito Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
O direito da Administração Pública de invalidar os atos administrativos decai em
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
No Brasil, como regra geral, a responsabilidade civil objetiva do Estado, insculpida no art. 37, §6º da Constituição Federal, adota a teoria
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Assinale a alternativa correta conforme o Direito Administrativo.
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
De acordo com a doutrina, os atos ordinatórios são
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021·Banca: INSTITUTO AOCP·Concurso: ITEP-RN
Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre