AOCP — 2025 — Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2025·Banca: AOCP·Cargo: Analista do Ministério Público - Direito·Concurso: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

No editor de texto Word 365 (em português), as funcionalidades estão organizadas em guias, cada uma contendo grupos específicos de ferramentas. Uma dessas funcionalidades é o Pincel de Formatação, que permite copiar a formatação de um texto e aplicá-la a outros. Assinale a alternativa que apresenta o grupo da guia Página Inicial onde essa funcionalidade está localizada.

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A segurança da informação abrange um conjunto de práticas e políticas voltadas para a proteção dos sistemas de informação contra ameaças digitais, com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma ferramenta cuja principal função é a proteção contra vírus e malwares.

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Um funcionário do MPRS está utilizando o sistema operacional Windows 11 (em português) em um computador do órgão. Durante a organização de seus arquivos, ele precisa criar uma nova pasta para armazenar documentos relacionados a uma nova área de atuação. No entanto, ao tentar nomear a pasta como Ministério Público, o funcionário se depara com a impossibilidade de utilizar certos caracteres. Nessa situação, um nome válido que pode ser utilizado por esse funcionário é

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Em relação aos estabelecimentos penais, na forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta.

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Consoante a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), após o recebimento do inquérito policial, de Comissão Parlamentar de Inquérito ou peças de informação, assinale a alternativa que apresenta as medidas corretas que podem ser adotadas pelo Ministério Público.

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Conforme o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária do acusado em sentença penal, EXCETO

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De acordo com o Código de Processo Penal, depois de receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente: I. relaxar a prisão ilegal; II. converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes na lei processual penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; III. entregar ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas; IV. conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Estão corretas:

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Isadora é analista do Ministério Público e está analisando um caso com potencial impedimento ou suspeição do juiz da instrução. No caso, o juiz havia sido jurado em um antigo procedimento de tribunal do júri, mas o veredito foi anulado pelo Tribunal de Justiça, e, agora, o magistrado presidirá a nova sessão plenária. Diante das informações desse caso hipotético, é correto afirmar que Isadora deveria preparar peça processual alegando que

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De acordo com a jurisprudência do STF sobre o tema “juiz de garantias”, assinale a alternativa correta.

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Marcelo é analista do Ministério Público e está trabalhando na elaboração de um parecer diante de uma defesa preliminar apresentada por advogados em sede de ação penal por crime de tráfico de drogas. Nessa defesa, foi alegada nulidade do inquérito policial que deu causa à denúncia, porque o réu não foi interrogado em Delegacia de Polícia. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que, no parecer, Marcelo deve referir que