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19 questões encontradas
Ano: 2024Banca: AOCPCargo: 2º Tenente da Polícia MilitarConcurso: Polícia Militar
Relacione: 1. Sentido político. 2. Sentido sociológico. 3. Sentido culturalista. 4. Sentido jurídico. ( ) J. H. Meirelles Teixeira. ( ) Hans Kelsen. ( ) Carl Schmitt. ( ) Ferdinand Lassalle. Assinale a sequência correta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SANESUL
“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-PA
Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Câmara de Rio Branco - AC
Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Câmara de Maringá - PR
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa. ( ) A palavra “Constituição” não pode ser associada a elementos essenciais do Estado, ou simplesmente como “estatuto jurídico do fenômeno político”. ( ) Se “Constituição” pode ser ligada à ideia de modo de ser de algo, logo, seria incorreto afirmar que esta é o modo de ser do Estado. ( ) A Constituição de um Estado é sua lei fundamental e exprime toda a organização de seus principais elementos constitutivos.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFRB
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se
Ano: 2018Banca: AOCPConcurso: FUNPAPA
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão ParlamentarConcurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, incluindo políticos, acadêmicos e representantes de movimentos sociais. A sua promulgação simbolizou a transição do regime autoritário para a democracia, e seu texto foi amplamente debatido e modificado antes da versão final ser aprovada. A Constituição é considerada uma das mais detalhadas do mundo.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Auditor Fiscal da Receita MunicipalConcurso: Prefeitura de Garanhuns - PE
Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Analista Legislativo - Especialidade Controladoria InternaConcurso: Câmara de Olinda - PE
Julgue o item subsequente. No direito constitucional, a Constituição é considerada uma recomendação geral sem força de lei, atuando como uma diretriz básica para a conduta dos cidadãos, mas sem impor obrigações legais aos poderes públicos ou ao governo.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Analista Legislativo - Especialidade Controladoria InternaConcurso: Câmara de Olinda - PE
Julgue o item subsequente. O direito constitucional é um ramo do direito público que se dedica ao estudo das normas constitucionais, abrangendo a lei fundamental e suprema de um Estado. Essa lei contém diretrizes sobre a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, a distribuição de competências, e os direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Segundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - AdvogadoConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
No Direito Constitucional, o sentido jurídico da Constituição não se refere a um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - AdvogadoConcurso: Prefeitura de Surubim - PE
Julgue o item subsequente. A Concepção Sociológica da Constituição é aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - AdvogadoConcurso: Prefeitura de Surubim - PE
Julgue o item subsequente. Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado).
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: MúsicoConcurso: FUB
A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.