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Direito ConstitucionalDireito de Resposta e de Indenização

6 questões encontradas

Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS

Sobre os Direitos Constitucionais da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, assinale a alternativa INCORRETA.

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PB - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Ingá - PB

Julgue o item subsequente. Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.

Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente AdministrativoConcurso: DOCAS-PA

Com texto de apoio

Quanto ao direito à honra, observam-se dois aspectos: um subjetivo, que é o sentimento de auto-estima do indivíduo, e outro objetivo, que parte do conceito social que o indivíduo possui.

Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente AdministrativoConcurso: DOCAS-PA

Com texto de apoio

A Constituição Federal de 1988 assegura ao indivíduo o direito de resposta não apenas em casos de ofensa à honra, mas também em qualquer situação de agravo.

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de reparação por dano material ou moral em caso de violação.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Auxiliar Institucional - Área 1Concurso: IPHAN

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido não impede o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.