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118 questões encontradas
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRT
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Especialidades 1, 7 , 13 e 19Concurso: MC
Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O projeto de lei específica que vise à diminuição da remuneração dos servidores públicos violará o princípio da irredutibilidade salarial, previsto no capítulo que regulamenta os direitos sociais.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - exceto para Técnico em Material e PatrimônioConcurso: Câmara dos Deputados
Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, prescreve em cinco anos após a extinção do contrato de trabalho, para os trabalhadores urbanos, e em dois anos, para os trabalhadores rurais.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - exceto para Técnico em Material e PatrimônioConcurso: Câmara dos Deputados
Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Analista Administrativo Áreas I, II e IIIConcurso: ANCINE
Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Constituem os chamados direitos de primeira geração os direitos civis e sociais, caracterizados pelo valor da liberdade, enquanto os denominados direitos de segunda geração são aqueles relacionados aos direitos econômicos, políticos e culturais, decorrentes do ideal da igualdade, e os chamados direitos de terceira geração são representados pelos direitos correlacionados ao valor da solidariedade ou fraternidade.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagemConcurso: TRT
No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente AdministrativoConcurso: MDIC
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e determina que cabe à lei definir os serviços ou atividades essenciais e dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico ForenseConcurso: SEGESP-AL
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso. Assim, os direitos sociais constantes do texto constitucional são aplicáveis apenas aos trabalhadores urbanos e rurais que tenham relação formal de emprego
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico ForenseConcurso: SEGESP-AL
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.Os menores de dezoito anos de idade não podem exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, salvo na condição de aprendiz, a partir dos dezesseis anos de idade.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Tecnologia da InformaçãoConcurso: STF
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.Um servidor público que, em virtude do comando constitucional da aposentadoria compulsória, tenha-se aposentado no ano de 2010 pode continuar filiado ao sindicato de sua respectiva categoria profissional, mas não estará habilitado a votar nas eleições para a diretoria da entidade.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico - Conhecimentos Básicos - Áreas 1 e 2Concurso: BACEN
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.A criação de sindicatos depende de autorização prévia do Estado, já que na CF é prevista a regra da liberdade sindical condicionada.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRT
Assinale a opção correta com referência aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais consagrados na CF.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Oficial de Controle ExternoConcurso: TCE-RS
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: ANS
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: CNJ
Com texto de apoio
Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente AdministrativoConcurso: PRF
Com texto de apoio
O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: IBAMA
Com texto de apoio
Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RO
Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.