Questões
Explore o banco de questões de matemática filtrando por banca, assunto, dificuldade e ano.
8 questões encontradas
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-MS
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - VigilanteConcurso: Câmara de São José do Egito - PE
Julgue o item a seguir. Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o vigilante pode utilizar uma armar de choque elétrico para deter a agressão.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Datiloscopista PolicialConcurso: PC-RO
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Cargo 8 - Agente Federal de Execução PenalConcurso: DEPEN
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
Ano: 2003Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente CarcerárioConcurso: PC-RR
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega força física para impedir fuga de presídio.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AdministrativaConcurso: STJ
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia LegislativaConcurso: Câmara dos Deputados
Com texto de apoio
Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-AC
Com texto de apoio
A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.