Questões
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26 questões encontradas
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Boa Vista
No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Boa Vista
No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3Concurso: DEPEN
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um servidor público federal, no exercício de atividade carcerária, colocou em perigo a saúde física de preso em virtude de excesso na imposição da disciplina, com a mera intenção de aplicar medida educativa, sem lhe causar sofrimento. ASSERTIVA: Nessa situação, o referido agente responderá pelo crime de tortura.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente PenitenciárioConcurso: DEPEN
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Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber água ou alimentar-se, como forma de castigo, já que José havia cometido, comprovadamente, grave falta disciplinar. Nessa situação, esse agente cometeu crime de tortura, ainda que não tenha utilizado de violência ou grave ameaça contra José.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente PenitenciárioConcurso: DEPEN
Com texto de apoio
Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. Nos termos da referida lei, Joaquim ficará impedido de exercer a referida função pelo prazo de seis anos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-AC
Com texto de apoio
Suponha que João, penalmente capaz, movido por sadismo, submeta Sebastião, com emprego de violência, a contínuo e intenso sofrimento físico, provocando-lhe lesão corporal de natureza gravíssima. Nessa situação, João deverá responder pelo crime de tortura e, se condenado, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.