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32 questões encontradas
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRF - 2ª REGIÃO
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-MS
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFPB
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Betim - MG
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN
A norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre esses princípios, está/estão:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: IPM - SP
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente de ControleConcurso: Câmara de Calumbi - PE
O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente AdministrativoConcurso: Prefeitura de Cupira - PE
Durante uma reunião de planejamento estratégico entre representantes do governo federal, estadual e municipal, foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos princípios fundamentais da República. As discussões abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e dignidade humana, além da importância de se garantir uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional, também foram analisadas as políticas de não-intervenção e cooperação com outros países. No decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em relação aos fundamentos da República e à maneira como eles são aplicados na prática. Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirma que a intervenção em assuntos de outros Estados é permitida em caso de conflitos econômicos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente AdministrativoConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Os princípios fundamentais da Constituição Federal Por Gustavo Martinelli A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um romance policial, buscando pistas em cada uma das páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela apenas têm sentido para aqueles que acompanharam toda a história. Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios fundamentais. Martinelli, Gustavo, 2023. Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm O Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º trata do modo como a República Federativa do Brasil rege suas relações internacionais de acordo com princípios.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente AdministrativoConcurso: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Os princípios fundamentais da Constituição Federal Por Gustavo Martinelli A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um romance policial, buscando pistas em cada uma das páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela apenas têm sentido para aqueles que acompanharam toda a história. Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios fundamentais. Martinelli, Gustavo, 2023. Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm Os princípios fundamentais da Constituição Federal são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes básicas do ordenamento jurídico do Brasil.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item a seguir. No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em vários princípios, entre os quais se destaca a prevalência dos direitos humanos, obrigando-se a adotar uma postura diplomática que privilegie a defesa e promoção dos direitos fundamentais, bem como a cooperação internacional para a proteção desses direitos, reafirmando seu compromisso com a dignidade humana e os valores democráticos nas interações globais.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - RecepcionistaConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Julgue o item subsequente. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Surubim - PE
Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos princípios da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Surubim - PE
Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - VigiaConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Julgue o item que se segue. A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de concessão de asilo político.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico da Fazenda EstadualConcurso: SEFAZ-AC
Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPECargo: ES - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, julgue o item que se segue. A prevalência dos direitos humanos é princípio constitucional expresso em relação às diretrizes de atuação do Brasil no cenário internacional.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: MúsicoConcurso: FUB
A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: Técnico-AdministrativaConcurso: TJ-CE
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico de Tecnologia da InformaçãoConcurso: FUB
Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania nacional. Por isso, o Brasil não pode, sozinho ou em grupo com outros países, intervir, direta ou indiretamente, independentemente do motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro país.