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119 questões encontradas
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Pedro foi investido em cargo público, sem que tenha sido aprovado previamente em concurso público. Sabe-se que o cargo ocupado por Pedro não foi declarado em lei como de livre nomeação e exoneração. Tendo isso em vista, assinale a alternativa correta de acordo com o que está disposto no texto constitucional.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN
Acerca do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN
Acerca do provimento em cargo público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: UFBA
A Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tem suas diretrizes basilares previstas de forma expressa no art. 37 e seguintes da Constituição Federal. Em relação às disposições constitucionais acerca do acesso aos cargos públicos, julgue, como CERTO ou ERRADO, o item a seguir. A investidura em cargo em comissão pode ser declarada em lei como de livre nomeação, mas tal nomeação não prescinde de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.
Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Colégio Pedro II
De acordo com a Lei 8.112/90, denomina-se “Readaptação”
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: TRE-AC
É forma de provimento de cargo público prevista na Lei n° 8.112/90,
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: TRE-AC
De acordo com a Lei n° 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre outros;
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: TRE-AC
Acerca dos requisitos básicos para investidura em cargo público, estabelecidos na Lei n° 8.112/90, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Técnico LegislativoConcurso: Câmara de Abreu e Lima - PE
Julgue o item subsequente. O provimento vitalício corresponde ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido de concurso público, que oferece maiores garantias aos seus ocupantes.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de TributosConcurso: Prefeitura de Itapissuma - PE
Júlia é servidora pública federal e foi designada para uma função que exige alto grau de responsabilidade. Segundo o Art. 39, § 1º, qual deve ser a principal consideração na definição de seu vencimento?
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - AdvogadoConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
O provimento é uma forma de entrada no serviço público, que pode ser efetivo, quando se trata de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, para cargos de confiança vagos. A vacância é uma forma de saída do serviço público. A remoção, redistribuição e substituição são formas de movimentação no serviço público.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar de Manutenção PredialConcurso: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
Julgue o item a seguir. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, autarquias e fundações públicas federais, estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, define princípios e normas para gestão de servidores públicos. Regula provimento, vacância, remoção, redistribuição, substituição, requisitos de investidura, formas de provimento e regras para concursos. Essencial para garantir direitos e deveres, oferece um marco regulatório claro à administração pública federal.
Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Universitário de Suporte - Função: Assistente AdministrativoConcurso: UDESC
Julgue o item seguinte, relativo à requisição no âmbito da administração pública.A requisição de servidor público pressupõe a demonstração de necessidade administrativa relevante, sendo indevida sua utilização como mecanismo ordinário para suprir, de forma permanente, deficiência estrutural de pessoal do órgão requisitante.
Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Universitário de Suporte - Função: Assistente AdministrativoConcurso: UDESC
Julgue o item seguinte, relativo à requisição no âmbito da administração pública.A decisão administrativa que determina a requisição de servidor público confere ao servidor direito subjetivo de permanecer no órgão requisitante até o término do prazo inicialmente fixado.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: AdministrativaConcurso: TRT
No que se refere aos agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. A posse somente é possível nos casos de provimento de cargo por nomeação.
Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área Agente de ProteçãoConcurso: TJ-RR
Acerca de regras gerais do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente Técnico – Área: Agrícola e Áreas AfinsConcurso: IEMA
Com texto de apoio
A ascensão funcional é uma forma de provimento de cargo público em vigor no regime jurídico do estado do Espírito Santo.
Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente Técnico – Área: Agrícola e Áreas AfinsConcurso: IEMA
Com texto de apoio
O fato de o servidor não iniciar o exercício em até 15 dias após a posse implica a sua demissão do cargo.
Ano: 2008Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente em C&T 2-I - BrasíliaConcurso: MCTI
Com texto de apoio
A posse do servidor público não está condicionada à apresentação de sua declaração de bens, visto que todo cidadão tem o direito à privacidade e ao sigilo fiscal garantidos pela Constituição Federal.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação)Concurso: TRT
Na hipótese de determinado servidor público federal estável retornar ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ocorre provimento de cargo público denominado