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Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia

6 questões encontradas

Questão 4541Q04541
INSTITUTO AOCPResposta do Réu e Revelia

Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-GO

De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares, dentre as quais o juiz conhecerá de ofício, EXCETO

Questão 48905Q48905
CESPE / CEBRASPEResposta do Réu e ReveliaContestaçãoSaneamento e Fase de Saneamento

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico ProcessualConcurso: PGE-RJ

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.

Questão 48907Q48907
CESPE / CEBRASPEResposta do Réu e ReveliaContestaçãoPressupostos ProcessuaisPressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico ProcessualConcurso: PGE-RJ

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

Questão 48961Q48961
CESPE / CEBRASPEResposta do Réu e ReveliaContestação

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: DPE-RO

Incumbe ao réu, em sede de contestação, arguir, entre outras, a preliminar de

Questão 49114Q49114
CESPE / CEBRASPEResposta do Réu e ReveliaJulgamento Conforme o Estado do ProcessoJulgamento Antecipado do MéritoReveliaCoisa Julgada no Processo Civil

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ

No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no processo, inclusive em grau de apelação. II O julgamento antecipado parcial de mérito é admissível sempre que ocorrer à revelia ou quando não houver necessidade de produção de prova. III A prova emprestada poderá ser produzida a requerimento de qualquer das partes ou determinada ex officio pelo juiz. IV As decisões de competência originária dos tribunais, contrárias ao poder público, não se sujeitam ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Assinale a opção correta.

Questão 49115Q49115
CESPE / CEBRASPEResposta do Réu e ReveliaContestaçãoAtos ProcessuaisDos Prazos

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ

Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para a realização da audiência, o réu comunicou ao juízo da causa que não pretendia conciliar e, por esse motivo, pediu o cancelamento da audiência. Nesse caso, o prazo para contestar será de