Prova para
IGEDUC — 2023
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - PE - Procurador Jurídico Municipal
- Concurso:
- Prefeitura de Pombos - PE
- Banca:
- IGEDUC
Questões da prova
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Os entes da Administração Direta não podem cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, segundo o Código Tributário Nacional.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
O poder de reformar a Constituição Federal é ilimitado, segundo a doutrina.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Nos termos da CLT, as horas de trabalho extraordinário serão compensadas segundo a conveniência do serviço.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Os estatutários podem ter cargo em comissão, cargo público efetivo, regido pelo estatuto respectivo, segundo a doutrina.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Os profissionais que trabalham sob turno ininterrupto de revezamento não possuem jornada fixa de trabalho.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil.