As Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego são essenciais para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores em diferentes atividades. A Norma Regulamentadora Nº 9 (NR 9) estabelece o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o objetivo do PPRA?
A Seção IV do Código de Obras do Município de Olinda (Lei Complementar Municipal nº 13/2002) regulamenta as disposições sobre as fachadas das edificações e os afastamentos. Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos objetivos dessas normas?
Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 4.849/1992, o Sítio Histórico de Olinda fica dividido em:1. Conjunto Monumental 2. Área de Proteção do Conjunto 3. Eixos de Atividades Múltiplas( ) A área do Sítio Antigo formada pelos logradouros e edificações de interesse histórico, urbanístico, arquitetônico e paisagístico, cuja unidade e integração deverão ser preservadas. ( ) A área que envolve os logradouros e edificações de interesse histórico, cuja finalidade é de atenuar as diferenças entre este e as áreas circunvizinhas.( ) A área ao longo das principais vias de tráfego que cortam o Sítio Histórico de Olinda.Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de Olinda. Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos objetivos dessa Lei?
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), as seguintes áreas da cidade de Olinda são definidas como non edificandi, EXCETO:
O Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade. Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um Plano Diretor.
O Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais do Plano Diretor de Olinda?