Questões

Explore o banco de questões de matemática filtrando por banca, assunto, dificuldade e ano.

Direito Processual PenalProcesso Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

5 questões encontradas

CESPE / CEBRASPE Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Boa Vista

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

Questão 51026Q51026

CESPE / CEBRASPE Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Princípios fundamentais do direito processual penal Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-CE

Lei processual penal

Questão 51488Q51488

CESPE / CEBRASPE Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente PenitenciárioConcurso: DEPEN

Com texto de apoio

Em regra, a norma processual penal prevista em tratado e(ou) convenção internacional, cuja vigência tenha sido regularmente admitida no ordenamento jurídico brasileiro, tem aplicação independentemente do Código de Processo Penal.

Questão 51490Q51490

CESPE / CEBRASPE Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente PenitenciárioConcurso: DEPEN

Com texto de apoio

Aos crimes militares aplicam-se as mesmas disposições do Código de Processo Penal, excluídas as normas de conteúdo penal que tratam de matéria específica diversa do direito penal comum.

Questão 51665Q51665

CESPE / CEBRASPE Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TJ-DFT

Com texto de apoio

Na contagem dos prazos em processo penal, não se computa o dia do seu começo, computando-se, porém, o do vencimento.