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119 questões encontradas
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Básicos - Cargo 2Concurso: FUB
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) e com a Lei Federal n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), julgue o item a seguir.As formas de provimento de cargo público incluem a ascensão e a transferência.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente em AdministraçãoConcurso: FUB
Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue. A remoção de servidor público pode ocorrer com ou sem mudança de sede e, algumas vezes, pode se dar independentemente do interesse da administração.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente em AdministraçãoConcurso: FUB
Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue. Considere que determinado servidor público tenha sido investido em novo cargo, compatível com as suas limitações decorrentes de acidente de trânsito. Nessa situação, é correto afirmar que o referido servidor está em provimento originário.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRE-GO
Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRE-GO
Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo.Promoção e readaptação são formas de provimento em cargo público.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRE-GO
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão de uma reforma administrativa realizada no âmbito do Poder Judiciário, os cargos ocupados por alguns servidores estáveis de determinado TRE foram extintos, e esses servidores foram colocados em disponibilidade. Nessa situação, o retorno dos servidores à atividade pública poderá dar-se por recondução, caso em que eles passarão a ocupar cargos de atribuições e vencimentos compatíveis com os anteriormente ocupados.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área AdministrativaConcurso: TRE-GO
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alice, aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo de um TRE, precisa acompanhar cirurgia de ente familiar que ocorrerá no mesmo dia em que foi marcada sua posse. Nessa situação, Alice poderá nomear, por procuração específica, alguém que a represente no ato da posse.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - exceto para Técnico em Material e PatrimônioConcurso: Câmara dos Deputados
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item abaixo.Se determinado servidor público estável for demitido e, posteriormente, obtiver decisão judicial favorável a seu retorno ao cargo, estará configurada hipótese de readaptação, por meio da qual o servidor será novamente investido no cargo por ele anteriormente ocupado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico de Apoio - Assistência PenitenciáriaConcurso: DEPEN
Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico dos servidores públicos.De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento em cargo público a nomeação, a promoção e a recondução.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Básicos - Nível IntermediárioConcurso: ANTT
A respeito de licitação, controle e responsabilização da administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue o seguinte item.A readaptação e a recondução são modalidades de deslocamento funcional que prescindem de justificativa ou motivação do administrador.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos de Nível MédioConcurso: FUB
Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os itens que se seguem.Ao servidor em estágio probatório é assegurada a licença sem remuneração para o desempenho de mandato classista, sendo o período de afastamento considerado como de efetivo exercício.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia LegislativaConcurso: Câmara dos Deputados
Com texto de apoio
Um cidadão aprovado no cargo de técnico legislativo da Câmara dos Deputados que não possa comparecer à sua posse por motivos de foro pessoal poderá tomar posse mediante procuração específica.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente Em C&T 1 – Apoio TécnicoadministrativoConcurso: INCA
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente Em C&T 1 – Apoio TécnicoadministrativoConcurso: INCA
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse. Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos, julgue os itens de 74 a 78. O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico AdministrativoConcurso: ICMBIO
No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagemConcurso: TRT
A respeito da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagemConcurso: TRT
Daniel foi aprovado em determinado concurso público; seu ato de provimento foi publicado, mas ele deixou transcorrer o prazo legal para a posse sem entrar no exercício do cargo. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagemConcurso: TRT
O cargo de um servidor estável foi extinto, mediante lei, e o servidor foi colocado em disponibilidade. Meses depois, ele reingressou na atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o do cargo extinto. Nesse caso, o provimento ocorreu por
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico de enfermagemConcurso: TRT
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico em ContabilidadeConcurso: SUFRAMA
Com texto de apoio
Com a remoção, o cargo que o servidor ocupava anteriormente será considerado vago.