As partes, representadas por seus advogados, buscam uma decisão favorável e, por isso, não se veem obrigadas aos deveres de lealdade e cooperação, pois esses conflitam com a parcialidade presente na causa.
A chamada litigância de má-fé, prevista no Código de Processo Civil, ocorre exclusivamente quando uma das partes age com dolo, visando prejudicar a outra parte no processo judicial, sendo passível de penalidades como multa e indenização.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.A procuração geral para o foro, concedida pela parte a seu advogado, habilita o procurador a receber citação em nome do réu que assiste e, se for o caso, a oferecer contestação.
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido. Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente por vontade da parte.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.
Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Se o advogado de Vinícius falecer, o juiz deverá suspender o processo e determinar que a parte constitua novo mandatário no prazo de quinze dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.