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Direito Processual PenalDas Provas

45 questões encontradas

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia JudiciallConcurso: TRT

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. A prova testemunhal, em razão de sua subjetividade, é inidônea para suprir o exame de corpo de delito, quando desaparecidos os vestígios do crime.

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: TRF

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato.

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: TRF

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área Agente de ProteçãoConcurso: TJ-RR

No que tange à prova no processo penal, assinale a opção correta.

Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico em radiologiaConcurso: CPC-RENATO CHAVES

Acerca das provas e à luz do Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta

Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico em radiologiaConcurso: CPC-RENATO CHAVES

Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvesse prévia ordem judicial para tanto. Nessa situação, é correto afirmar que, sendo o IP um

Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Segurança JudiciáriaConcurso: TSE

Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: JudiciáriaConcurso: TJ-CE

Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Escrivão de Polícia - Prova AnuladaConcurso: PC-AL

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. O inquérito policial deverá ser concluído em até 30 dias, podendo o delegado, uma vez que Margarida está em liberdade, solicitar a prorrogação do prazo ao juiz para concluir as diligências.

Ano: 2009Banca: CESPE / CEBRASPECargo: NecrotomistaConcurso: PC-PB

Não pode se recusar a depor em juízo

Ano: 2003Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente CarcerárioConcurso: PC-RR

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.João, ao ver sua ex-namorada sair do cinema acompanhada de Francisco, empunhou uma faca peixeira e golpeou as costas de Francisco, ocasionando-lhe lesões corporais. Nessa situação, o instrumento empregado para o crime deverá ser submetido a exame pericial para verificar sua natureza e eficiência.

Ano: 2003Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente CarcerárioConcurso: PC-RR

Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue o item subseqüente.No caso apresentado, será dispensável o exame de corpo delito, bastando a confissão de Flávio para comprovar os fatos.

Ano: 2004Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Boa Vista

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente. Havendo a confissão do acusado, se a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente JudiciárioConcurso: TJ-AM

Com relação a provas, julgue o próximo item.O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente JudiciárioConcurso: TJ-AM

Com texto de apoio

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deixar de registrar a retratação de Jaime nos autos.

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente JudiciárioConcurso: TJ-AM

Com texto de apoio

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em decorrência do flagrante.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AdministrativaConcurso: STJ

Acerca do ônus da prova, julgue o próximo item.A exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusado.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-SE

Com texto de apoio

Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia LegislativaConcurso: Câmara dos Deputados

Com texto de apoio

O juiz não ficará vinculado às conclusões dos peritos exaradas no laudo técnico, podendo rejeitá-las completamente.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Agente de Polícia LegislativaConcurso: Câmara dos Deputados

Com texto de apoio

Admitido, pelo juiz, o assistente técnico, que poderá ser indicado e pago pela parte, terá este acesso ao material probatório, no ambiente do órgão oficial e na presença do perito oficial.