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103 questões encontradas
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os fundamentos da República.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Paulista
Debate-se se a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios meramente programáticos, ou se possuem força normativa vinculante. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: AOCPCargo: Soldado da Polícia MilitarConcurso: Polícia Militar
Conforme os quatro primeiros artigos da Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos constitucionais tanto de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado quanto garantidores do mínimo existencial para que um indivíduo viva com dignidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SANESUL
Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem a princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RS
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses fundamentos.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-PR
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-GO
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
A Constituição da República estabelece fundamentos estruturantes do Estado brasileiro, conferindo-lhes natureza normativa vinculante e eficácia imediata. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Paulista - PE
Durante um curso de formação da Guarda Civil Municipal, o instrutor propõe um debate sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um candidato afirma que "a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios meramente programáticos e não vinculam a Administração Pública". Outro aluno discorda, sustentando que tais valores possuem força normativa e orientam toda a atuação estatal. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que expressa corretamente a natureza jurídica desses princípios.
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Técnico LegislativoConcurso: Câmara de Craíbas - AL
Associe princípios constitucionais (Coluna I) a seus conteúdos (Coluna II), conforme arts. 1º a 4º da Constituição Federal (sem considerar jurisprudência ou doutrina): Coluna I 1. Soberania. 2. Cidadania. 3. Dignidade da pessoa humana. 4. Objetivos fundamentais. Coluna II (__) Valor central que orienta proteção integral da pessoa. (__) Autodeterminação do Estado brasileiro. (__) Participação política e exercício de direitos civis. (__) Construção de sociedade livre, justa e solidária. Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Fiscal SanitárioConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Com base exclusivamente no artigo 1º e seu parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual dos princípios ou fundamentos a seguir NÃO integra os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expressamente disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988?
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão ParlamentarConcurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Esses princípios são essenciais para a interpretação e aplicação da Constituição, servindo como diretrizes para o funcionamento do Estado e para a proteção dos direitos fundamentais.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão ParlamentarConcurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovações ou acréscimos significativos. Eles incluem princípios como a soberania nacional, a separação dos poderes, e a unidade nacional, mas não abordam direitos humanos ou sociais de forma detalhada, focando mais na estrutura do Estado.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Salgueiro - PE
Julgue o item a seguir. O pluralismo político, consagrado como um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil, no artigo 1º da Constituição, estabelece o reconhecimento e a valorização intrínseca da diversidade de opiniões, crenças e ideologias presentes na sociedade, promovendo um ambiente democrático que assegura a coexistência harmoniosa e o respeito às diferentes correntes de pensamento político e social.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Oficial LegislativoConcurso: Câmara de Araripina - PE
Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil de 1988 estão concentrados na estrutura do Estado e na organização dos poderes públicos, sem impacto direto nas relações econômicas e sociais entre os cidadãos brasileiros, pois essas vertentes tangem para a dicotomia do processo social existente.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Oficial LegislativoConcurso: Câmara de Araripina - PE
Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento jurídico do país. Eles são pilares essenciais para a organização política, social e jurídica do Estado brasileiro, estabelecendo diretrizes basilares que devem ser observadas e respeitadas por todos os poderes públicos e cidadãos. Entre esses princípios estão a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, entre outros.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Belo Jardim - PE
Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, refletindo o compromisso do país com os direitos fundamentais.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Auxiliar AdministrativoConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Julgue o item que se segue. Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição. Servem como elementos de interpretação e integração do texto constitucional, contribuindo para a unidade da Constituição.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Surubim - PE
Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sem a obrigatoriedade da integração econômica.