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26 questões encontradas
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRF - 2ª REGIÃO
A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
“Unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado. Estes devem ser expressados pelos agentes investidos dos correspondentes poderes funcionais, a fim de exprimir, na qualidade de titulares deles, a vontade estatal”. Esse conceito refere-se
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Em se tratando da organização da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: AOCPConcurso: FUNPAPA
No tocante à estrutura administrativa da administração pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que preconiza o Direito Administrativo sobre a organização administrativa.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Sobre os órgãos públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Quanto à estrutura, os órgãos podem ser classificados em singulares e coletivos. II. Órgão é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta. III. Os Ministérios e as Secretarias de Estado e de Municípios podem ser classificados, quanto à posição estatal, como órgãos autônomos. IV. Segundo a teoria eclética, o órgão é formado por dois elementos, quais sejam, o agente e o complexo de atribuições.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
De acordo com a classificação dos órgãos públicos, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que aponta a classificação correspondente. “São os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro; suas atribuições são exercidas por agentes políticos.”(Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30.ed. Rev., atual. eampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.)
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Técnico em ContabilidadeConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Um órgão administrativo e seu titular poderão delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que exista impedimento legal.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Os órgãos da administração pública indireta representam o conceito de concentração, segundo a doutrina.
Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Ênfase 27: Segurança do TrabalhoConcurso: ANSA
Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.O Ministério do Turismo tem representação junto à Rede de Atuação Integrada.
Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo FederalConcurso: Câmara dos Deputados
Com texto de apoio
As câmaras de vereadores, por serem desprovidas de personalidade jurídica própria, não possuem capacidade processual para propor ações judiciais, cabendo exclusivamente às pessoas jurídicas de direito público a defesa dos seus direitos institucionais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Federal de Controle ExternoConcurso: TCU
Com texto de apoio
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Ministério de Estado é órgão público sem personalidade jurídica.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico em AgropecuáriaConcurso: FUB
Com texto de apoio
O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPECargo: ES - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
João, secretário municipal de saúde, celebrou, em nome da secretaria, contratação direta por dispensa de licitação, visando adquirir material da única empresa que fornece o respectivo produto na cidade. Após a contratação, um terceiro interessado apresentou recurso ao chefe de João, a fim de impugnar o certame. Diante da presunção de legitimidade, o chefe reputou correta a decisão de João.Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. A secretaria onde João trabalha é órgão público despersonalizado que integra a administração pública direta municipal.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Ministerial - Área de Atuação: Assistente AdministrativoConcurso: MPE-TO
Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.Havendo concentração, as atividades administrativas são desempenhadas por órgãos da pessoa jurídica, hierarquicamente distribuídos e com sua competência definida em lei.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Ministerial - Área de Atuação: Assistente AdministrativoConcurso: MPE-TO
Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.Mesmo sendo parte integrante da estrutura do Estado, os órgãos públicos têm personalidade jurídica e vontade próprias.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação)Concurso: TRT
O Ministério do Trabalho e Previdência, que compõe a administração pública federal, é
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ
Na administração pública federal, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da
Ano: 2009Banca: CESPE / CEBRASPECargo: NecrotomistaConcurso: PC-PB
Na definição de Diogenes Gasparini, os órgãos públicos são centros de competência do Estado. Se reunidos sob o critério da hierarquia, que é a relação de subordinação existente entre os órgãos públicos com competência administrativa e, por conseguinte, entre seus titulares, compõem a estrutura da administração pública e, se somadas suas atribuições, constituem a totalidade das competências do Estado. In: Direito administrativo. 13.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 49 (com adaptações). Diante dessa definição e das características dos órgãos públicos no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.
Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: AC - Técnico em Gestão PúblicaConcurso: Prefeitura de Rio Branco
Julgue o item subseqüente, que versam sobre as entidades componentes da administração pública. Em âmbito municipal, as secretarias municipais são órgãos integrantes do Poder Executivo.