Questões
Explore o banco de questões de matemática filtrando por banca, assunto, dificuldade e ano.
118 questões encontradas
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SEJUS - CE
É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:
Ano: 2017Banca: AOCPConcurso: CODEM - PA
Considerados essenciais para a efetivação dos direitos mínimos de existência, os direitos sociais são elevados a nível constitucional, de forma a auxiliar na garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana. Considerando os direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: EBSERH
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: EBSERH
Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: EBSERH
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: FUNDASUS
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: EBSERH
O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição Federal de 1988, dentre os itens apresentados a seguir, entende por necessidades vitais básicas, EXCETO
Ano: 2015Banca: AOCPConcurso: TRE-AC
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Cupira - PE
Em uma região isolada da Amazônia, diversas irregularidades começaram a ser investigadas após denúncias de atividades ilegais envolvendo desmatamento, violência doméstica e exploração de menores em áreas rurais. Uma grande operação foi realizada pelo IBAMA em parceria com as polícias local e federal, utilizando drones para monitoramento aéreo e mapear as estradas clandestinas que estavam sendo abertas ilegalmente em uma área de proteção ambiental. Durante a operação, também surgiram relatos de que algumas famílias locais estavam utilizando crianças e adolescentes em atividades de trabalho na lavoura, contrariando a legislação. Além disso, houve indícios de destruição de provas por parte de um agente público envolvido na investigação ambiental. Paralelamente, um caso de violência doméstica emergiu em uma das comunidades, onde uma mulher denunciou o marido por agressão física e psicológica. Medidas de proteção foram rapidamente aplicadas com base na Lei Maria da Penha. As investigações também revelaram a presença de grupos que praticavam atos de violência extrema contra comunidades indígenas, com evidências de genocídio. A operação teve grande repercussão, abrangendo desde questões ambientais até crimes graves contra os direitos humanos. Crianças e adolescentes podem exercer alguma função em atividades de trabalho em áreas rurais, desde que seja no contexto familiar.
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: Agente Fiscal - TardeConcurso: CRBio - 5ª Região
Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são basilares para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido e com base nas disposições constitucionais sobre a matéria, analise as afirmativas abaixo e classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__)A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. (__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. (__)O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que requererem, independente da comprovação de hipossuficiência financeira. (__)São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho e seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. (__)Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Moreno - PE
Julgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma vida digna a todos os cidadãos. Esses direitos garantem que cada pessoa tenha acesso a serviços básicos e condições adequadas de vida. Por exemplo, o direito à saúde garante que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento médico de qualidade, independentemente de sua condição social ou econômica, promovendo o bem-estar coletivo.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão ParlamentarConcurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 incluem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Esses direitos são considerados essenciais para garantir uma vida digna e estão estreitamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos pilares da constituição.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão ParlamentarConcurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos, excluindo estrangeiros e brasileiros naturalizados. Essa exclusão visa a priorizar a proteção dos interesses dos brasileiros natos, assegurando-lhes acesso preferencial aos serviços e benefícios públicos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente de Comissão LegislativaConcurso: Câmara de Araripina - PE
Julgue o item que se segue. Em um município do interior, a falta de atendimento médico adequado pode comprometer o direito à saúde dos moradores de um distrito rural afastado, pois eles precisam percorrer longas distâncias em busca de cuidados, o que afeta sua qualidade de vida. Nesse caso, os cidadãos podem reivindicar melhores serviços de saúde, argumentando que o acesso a esses serviços é um direito fundamental garantido pela Constituição.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente de Comissão LegislativaConcurso: Câmara de Araripina - PE
Julgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da prestação de serviços privados pelos servidores públicos de forma concomitante às suas atribuições públicas, sem a exigência de prévia autorização estatal, desde que não se verifiquem conflitos de interesses inerentes ao exercício do cargo público em questão.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional afirma ainda que é obrigatória a associação do indivíduo às entidades para que possa gozar dos direitos sociais e políticos.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Engenheiro Civil (Secretaria Executiva do Meio Ambiente)Concurso: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Assistente SocialConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia de direitos no Brasil, estabelecendo em seu Artigo 6º um rol de direitos sociais fundamentais, cuja efetivação é central para a atuação do Serviço Social. Sobre os direitos sociais listados no Art. 6º da CF/88, analise as afirmativas. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte e o lazer. II. A previdência social e a proteção à maternidade e à infância também estão expressamente listadas como direitos sociais. III. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, embora seja um direito fundamental, não está listado no Art. 6º, mas sim no Art. 225. Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Gestor EscolarConcurso: Prefeitura de Sertânia - PE
Segundo o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: