Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal e a relação entre educação, cidadania e desenvolvimento social, assinale a alternativa correta.
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal e a relação entre educação, cidadania e desenvolvimento social, assinale a alternativa correta.
Ano:2026·Banca:INSTITUTO AOCP·Concurso:Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 preconiza o papel do Estado na promoção das manifestações esportivas no país. Segundo os princípios constitucionais que regem o esporte nacional, o poder público deve
A respeito da ordem social, da educação, da cultura, da comunicação social e do meio ambiente, conforme a disciplina da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 217, estabelece o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não formais. De acordo com o parágrafo 3º desse artigo, a respeito da relação estabelecida entre poder público e lazer, assinale a alternativa correta.
Ampliar as ações voltadas às práticas esportivas no espaço estudantil é uma prática de incentivo ao esporte. Considerando o disposto no Art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta acerca do dever do Estado em relação ao desporto.
Ano:2025·Banca:INSTITUTO AOCP·Concurso:Prefeitura de Joinville - SC
Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, sendo vedada a aplicação desses recursos no pagamento de
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208, que ao Estado é incumbido o dever de prover a educação, sendo esta efetivada mediante uma série de medidas que garantam o acesso a esse direito, garantindo a efetivação de preceitos fundamentais e o respeito à dignidade da pessoa humana. A respeito da educação, assinale a alternativa correta.
Ano:2025·Banca:INSTITUTO AOCP·Concurso:Prefeitura de Joinville - SC
O direito à educação é garantido a todos como um direito fundamental, assegurando acesso universal e igualitário a instituições de ensino, desde a educação básica até níveis superiores, com o objetivo de promover o desenvolvimento pleno do indivíduo, a cidadania e a formação para a vida em sociedade. Para tanto, é dever do Município de Joinville oferecer
Ano:2025·Banca:INSTITUTO AOCP·Concurso:Prefeitura de Joinville - SC
A educação é direito de todos e dever do poder público e da família, devendo ser promovida com base nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade humana, bem-estar social e democracia, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício da cidadania. Para tanto, o ensino será ministrado observando-se os seguintes princípios:
I. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar,
divulgar o pensamento, a arte e o saber;
II. pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III. onerosidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais;
IV. gestão diversificada e liberal do ensino
público na forma da lei. Estão corretos:
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da autonomia universitária, estabelece fundamentos que asseguram às universidades um papel essencial no desenvolvimento científico e social do país. Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
A Educação é essencial para a transmissão de conteúdos e o desenvolvimento do pensamento crítico, sendo essencial para a evolução social. Diante da importância da educação e sobre o sistema de ensino brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo respectivo órgão responsável. No âmbito da União, o referido órgão responsável é o(a)
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o Brasil, de
Segundo o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa tecnológica deve se voltar preponderantemente para
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,
Na Constituição Federal, artigo 216, encontra-se a seguinte afirmação: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as formas de expressão;
II. os modos de criar, fazer e viver;
III. as criações científicas, artísticas e
tecnológicas;
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V. os conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico, paisagístico, artístico arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”. Disponível em: https://cpisp.org.br/constituicao-federal-de1988/. Acesso em: 30 out. 2023. Com base nessas informações sobre patrimônio cultural e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta a respeito da cultura.