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22 questões encontradas
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA sobre as modalidades de homicídio.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Paulista
Um homem efetuou disparos contra outro alegando legítima defesa, mas a perícia comprova que a vítima estava desarmada e que o perigo já havia cessado. Não há motivação moralmente vil. Caracteriza:
Ano: 2024Banca: AOCPCargo: 2º Tenente da Polícia MilitarConcurso: Polícia Militar
João, desejando matar José (diabético), desfere golpes de faca que o atingem de raspão, e José vem a falecer pelo agravamento das lesões. À luz do Código Penal, João deverá responder por
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-MA
Eduardo, com o intuito de matar sua esposa, administra substância tóxica em sua bebida. Logo após vê-la ingerir parte do líquido, tomado pelo remorso, presta socorro imediato, leva-a ao hospital e impede o resultado letal, tendo a vítima sobrevivido sem qualquer sequela. Em outro caso, Marina, durante assalto à mão armada, atira contra a vítima, alvejando-a no abdômen. Arrependida, chama o socorro e permanece no local até a chegada da polícia, contudo a vítima falece. Considerando essas situações e a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PE - Guarda Civil MunicipalConcurso: Prefeitura de Paulista - PE
Durante o atendimento a uma ocorrência em um bar, a Guarda Civil Municipal encontra um homem que havia efetuado disparos de arma de fogo contra outro, alegando legítima defesa. A perícia comprova que a vítima estava desarmada e que o agente atirou quando o perigo já havia cessado. Não há elementos que indiquem vingança, paga, ódio gratuito ou qualquer motivação moralmente vil. À luz do Código Penal, a conduta caracteriza:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Craíbas - AL
Em patrulhamento próximo a um terminal municipal, a Guarda Municipal encontrou vítima esfaqueada. Testemunhas relataram que o agressor aplicou golpe com faca em região próxima ao coração; a vítima só não morreu por intervenção médica rápida. O agressor disse que queria apenas "assustar". Com base exclusivamente no art. 121 e no art. 14, II, do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Leia atentamente o trecho a seguir: O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________. Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e considerando exclusivamente esse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA quanto à consequência jurídica do homicídio culposo praticado em razão da inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício:
Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: AL - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar qualquer outra norma, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que descreve uma hipótese de homicídio qualificado, nos termos da lei:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: STM
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente. No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: STM
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente. A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE
Com texto de apoio
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia JudiciallConcurso: TRT
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia JudiciallConcurso: TRT
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir. É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPECargo: 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia JudicialConcurso: TRF
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: SE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de São Cristóvão
O homicídio é considerado qualificado se for praticado
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Escrivão de Polícia - Prova AnuladaConcurso: PC-AL
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a execução do procedimento abortivo por terceiro.
Ano: 2004Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Boa Vista
No referente aos crimes em espécie, julgue o item que segue.O homicídio simples é crime hediondo.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE
Com texto de apoio
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.