Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os remédios constitucionais.
A O habeas data assegura ao interessado o conhecimento de informações constantes de registros públicos ou bancos de dados governamentais, sendo também meio constitucional para impugnar atos administrativos ilegais de forma ampla e irrestrita. B O mandado de segurança destina-se à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando a ilegalidade ou o abuso de poder for praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. C O mandado de injunção será utilizado sempre que houver ilegalidade praticada por agente estatal, ainda que exista norma regulamentadora disciplinando integralmente o direito constitucional cuja efetividade se pretende assegurar. D A ação popular poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica regularmente constituída, desde que demonstre interesse legítimo na defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa ou do meio ambiente. E O habeas corpus é cabível para proteger qualquer direito fundamental ameaçado por autoridade pública, ainda que não exista violação concreta à liberdade de locomoção ou situação de coação relacionada ao direito de ir e vir. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Civil Municipal · Concurso: Prefeitura de Paulista
Analise: I. O habeas corpus é cabível para proteger o direito de locomoção ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. II. O mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data. III. O mandado de injunção destina-se à proteção do direito à propriedade e à segurança pública. IV. O habeas data visa assegurar conhecimento de informações pessoais em registros/bancos de dados governamentais. Assinale a alternativa correta.
A I, II, III e IV estão corretas. B I e III estão corretas, apenas. C I, II e IV estão corretas, apenas. D II e III estão corretas, apenas. Responder Em breve Ano: 2024 · Banca: AOCP · Cargo: Soldado da Polícia Militar · Concurso: Polícia Militar
Assinale a alternativa correta levando em consideração a Constituição Federal.
A Os membros das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e Forças Armadas são militares dos Estados, do DF e dos Territórios. B O militar alistável é elegível. Se contar mais de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade. C É possível impetrar habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. D O Policial Militar, em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. E É vedada ao Policial Militar a acumulação remunerada com cargo público de professor. Responder Em breve Ano: 2024 · Banca: AOCP · Cargo: Soldado da Polícia Militar · Concurso: Polícia Militar
Diante da omissão do Congresso Nacional em editar norma regulamentadora, Juan Carlos está impedido de exercer prerrogativa inerente à cidadania. A ação constitucional cabível é o(a)
E ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Responder Em breve Ano: 2023 · Banca: AOCP · Cargo: Soldado Policial Militar · Concurso: Polícia Militar
De acordo com a CF/1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e remédios constitucionais.
A Compete aos TRFs processar habeas corpus quando a autoridade coautora for juiz estadual. B São recorríveis as decisões do TSE, exceto as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança. C Aos juízes federais compete processar habeas corpus em matéria criminal de sua competência ou constrangimento de autoridade não sujeita a outra jurisdição. D O mandado de segurança coletivo não pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso. E Cabe ao STJ julgar, em recurso ordinário, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção decididos por Tribunais Superiores, se denegatória. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-GO
Um jornal de circulação nacional requereu ao Senado Federal cópia dos documentos que demonstrassem a utilização, por senadores da República, de verba indenizatória destinada ao custeio de despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar. A Presidência da Casa Legislativa indeferiu o pedido, sob o fundamento de que os documentos solicitados seriam sigilosos e de que sua divulgação violaria a privacidade e a intimidade dos parlamentares. Esgotada a via administrativa, o veículo de imprensa pretende ajuizar a medida judicial cabível para obter acesso às informações solicitadas. Considerando esse caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
A a ação constitucional cabível é o habeas data,
devendo o pedido ser deferido, pois se busca o
acesso a informações constantes de banco de
dados mantido por órgão público. B a ação constitucional cabível é o mandado de
injunção, devendo o pedido ser deferido, diante da
ausência de norma regulamentadora que
discipline o acesso a informações parlamentares. C a ação constitucional cabível é o mandado de
segurança, devendo o pedido ser deferido, pois as
verbas destinadas ao custeio da atividade
parlamentar possuem natureza pública, sendo a
publicidade a regra quanto às informações
relativas à sua utilização. D a ação constitucional cabível é a ação popular,
devendo o pedido ser deferido caso demonstrada
lesão concreta ao patrimônio público ou à
moralidade administrativa. E não há ação constitucional cabível para a
hipótese, pois os documentos relativos a
despesas parlamentares possuem natureza
interna corporis e estão protegidos, no caso, pela
intimidade e pela vida privada dos agentes
políticos. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: TJ-GO
A respeito dos writs constitucionais, observada a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
A A concessão de mandado de segurança depende
de que o responsável pela ilegalidade ou abuso de
poder seja autoridade pública ou agente de
pessoa jurídica no exercício de atribuições do
Poder Público. B A concessão de habeas corpus exige violência ou
coação concreta à liberdade de locomoção, não
bastando a mera ameaça. C O habeas data é meio adequado para retificação
de dados desde que essa providência não seja
viável em sede de processo judicial ou
administrativo. D O texto constitucional prevê a gratuidade para o
habeas corpus, excluídos dessa prerrogativa o
mandado de segurança e o habeas data. E A concessão de mandado de injunção é
admissível nas situações em que a falta de norma
regulamentadora tornar inviável o exercício de
qualquer direito. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-RS
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
A Para possibilitar a impetração de mandado de
segurança coletivo pelo partido político, a
Constituição Federal não exige que sua
constituição tenha ocorrido há pelo menos um
ano. B Conceder-se-á mandado de segurança para
proteger direito líquido e certo, ainda que
amparado por habeas-corpus ou habeas-data. C O mandado de segurança coletivo pode ser
impetrado por partido político, tenha ou não
representação no Congresso Nacional. D Conceder-se-á mandado de segurança para
assegurar o conhecimento de informações
relativas à pessoa do impetrante, constantes de
registros ou bancos de dados de entidades
governamentais ou de caráter público. E Associação legalmente constituída e em
funcionamento há pelo menos dois anos pode
impetrar mandado de segurança em defesa dos
interesses de seus associados. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: TJ-PR
Considere que determinado cidadão, preocupado com a carga tributária a que estava submetido no estado em que residia, formalizou pedido perante a Secretaria da Fazenda, solicitando o acesso à informação relativa aos tributos estaduais por ele pagos durante determinado lapso temporal. O pedido foi negado, sob alegação de que as informações contidas no sistema sobre a arrecadação de tributos são sigilosas e não podem ser acessadas por particular. Assinale a alternativa que apresenta o meio constitucional adequado a ser usado nessa situação.
Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SANESUL
João, servidor público, autorizou a contratação de uma empresa para a realização de obras em um prédio público sem a devida licitação, alegando urgência na execução dos serviços. Posteriormente, verificou-se que a empresa contratada era de propriedade de um parente próximo de João e que o valor pago estava acima do praticado no mercado. Diante desse contexto, com base na Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
A A ação popular pode ser proposta por cidadão
para anular o ato lesivo ao patrimônio público,
devendo a prova da cidadania, para ingresso em
juízo, ser feita pelo título de eleitor ou documento
que a ele corresponda, sendo indiferente que o
eleitor possua domicílio eleitoral em município
estranho àquele em que ocorreram os fatos
controversos. B Conforme entendimento do STJ, para o
prosseguimento da ação popular, é indispensável
a formação de litisconsórcio passivo necessário
entre eventuais réus e as pessoas beneficiadas
pelas supostas fraudes. C A ação obedecerá ao procedimento especial
previsto no Código de Processo Civil, observadas
as especificidades previstas na Lei da Ação
Popular. D Tem legitimidade extraordinária para propor ação
popular visando anular o ato administrativo a
associação que, concomitantemente, esteja
constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos
da lei civil e inclua, entre as suas finalidades
institucionais, a proteção ao meio ambiente, ao
consumidor, à ordem econômica, à livre
concorrência, aos direitos de grupos raciais,
étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico. E Segundo o STJ, a falta de inclusão dos
documentos indispensáveis ao processo
na inicial, que dependem de autorização de
entidades públicas, acarreta a inépcia da peça
vestibular. Responder Em breve Ano: 2024 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: SANEPAR
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
A O mandado de segurança foi adotado no Brasil
após a criação da referida ação constitucional no
Direito Português. B Não é prevista na legislação nenhuma hipótese
para afastamento da necessidade de prova
pré-constituída no mandado de segurança. C No mandado de segurança, pode haver o
litisconsórcio ativo, que é facultativo e unitário. D É entendimento uníssono na doutrina que é
possível a assistência no mandado de
segurança. E No mandado de segurança, havendo a morte do
impetrante, em regra, admite-se a habilitação dos
sucessores. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: Câmara de Rio Branco - AC
Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.
A Os crimes hediondos são inafiançáveis e
imprescritíveis. B A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém
nela podendo penetrar sem consentimento do
morador, exceto, apenas, durante o dia, por
determinação judicial. C A criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas depende de autorização do Poder
Público. D São gratuitas as ações de habeas corpus
e habeas data, e, na forma da lei, os atos
necessários ao exercício da cidadania. E Nenhum brasileiro será extraditado, salvo
o naturalizado, em caso de crime comum,
praticado depois da naturalização. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: AOCP · Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
fazer algo, ainda que em virtude de lei. B É garantido o direito de propriedade. C A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário
lesão ou ameaça a direito. D É assegurado a todos, mediante o pagamento de
taxa, o direito de petição aos Poderes Públicos
em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou
abuso de poder. E A lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico
perfeito e a coisa julgada. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: AOCP · Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A É plena a liberdade de associação para fins
lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. B A criação de associações e, na forma da lei,
a de cooperativas depende de autorização do
Poder Público. C As associações só poderão ser
compulsoriamente dissolvidas por decisão
administrativa. D A pequena propriedade rural, assim definida
em lei, desde que trabalhada pela família, não
será objeto de penhora para pagamento de
débitos decorrentes de sua atividade produtiva,
dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu
desenvolvimento. E A lei penal não retroagirá em hipótese alguma. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: CISAMUSEP - PR
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar B A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização e a interferência estatal em seu funcionamento se dá por meio da exigência de licença especial. C As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. D Ninguém poderá ser compelido a associar-se, todavia, uma vez associado, a permanência é obrigatória, salvo disposição legal em contrário. E Às entidades associativas não pode ser conferida legitimidade para representar seus filiados judicialmente, sendo que, ainda que haja autorização expressa, a legitimidade alcançará apenas a representação extrajudicial. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Técnico Agrícola/Agropecuário · Concurso: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
O devido processo legal, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apresenta dimensão multifacetada, abrangendo tanto garantias procedimentais quanto limitações materiais ao exercício do poder estatal, incidindo sobre atividades jurisdicionais e administrativas. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
A A garantia do devido processo legal incide apenas
sobre processos judiciais, não alcançando
procedimentos administrativos que possam resultar
em restrições a direitos dos administrados. B O devido processo legal restringe-se à observância
de formalidades legais, não abrangendo o controle
do conteúdo material dos atos estatais no exercício
do poder público. C Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens
sem o devido processo legal, conforme as garantias
expressamente previstas na Constituição da
República Federativa do Brasil. D O devido processo legal depende de regulamentação
infraconstitucional para produzir efeitos jurídicos no
ordenamento, ainda que esteja expressamente
previsto no texto da Constituição Federal. E A exigência de devido processo legal impede
restrições a direitos fundamentais por atos
normativos gerais, ainda que editados conforme o
processo legislativo regularmente previsto. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Guarda Civil Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
A Constituição disciplina instrumentos processuais destinados à tutela imediata de direitos fundamentais contra ilegalidades ou abusos de poder. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
A O habeas data assegura ao interessado o
conhecimento de informações constantes de
registros públicos ou bancos de dados
governamentais, sendo também meio constitucional
para impugnar atos administrativos ilegais de forma
ampla e irrestrita. B O mandado de segurança destina-se à proteção de
direito líquido e certo, não amparado por habeas
corpus ou habeas data, quando a ilegalidade ou o
abuso de poder for praticado por autoridade pública
ou por agente de pessoa jurídica no exercício de
atribuições do Poder Público. C O mandado de injunção será utilizado sempre que
houver ilegalidade praticada por agente estatal, ainda
que exista norma regulamentadora disciplinando
integralmente o direito constitucional cuja efetividade
se pretende assegurar. D A ação popular poderá ser proposta por qualquer
pessoa jurídica regularmente constituída, desde que
demonstre interesse legítimo na defesa do
patrimônio público, da moralidade administrativa ou
do meio ambiente. E O habeas corpus é cabível para proteger qualquer
direito fundamental ameaçado por autoridade
pública, ainda que não exista violação concreta à
liberdade de locomoção ou situação de coação
relacionada ao direito de ir e vir. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Auxiliar Administrativo · Concurso: AESGA - PE
Em um órgão público estadual, um servidor cometeu uma infração administrativa leve. Antes de aplicar qualquer sanção, a chefia imediata consultou a legislação vigente para assegurar que o procedimento fosse correto e garantisse os direitos do servidor. Com base nas disposições gerais sobre servidores públicos previstas na Constituição Federal e na legislação aplicável, assinale a alternativa CORRETA.
A A Constituição e a legislação garantem que o
servidor público possui direito ao devido processo
legal, incluindo ampla defesa e contraditório, antes
da aplicação de qualquer sanção. B O servidor público perde automaticamente o cargo
ao cometer qualquer infração administrativa,
independentemente de sua gravidade ou da
existência de processo regular. C O servidor pode ser penalizado de forma imediata,
sem necessidade de processo administrativo, pois a
Administração tem prerrogativa de aplicar sanções
livremente. D Apenas servidores federais têm direito ao
contraditório e à ampla defesa, não se aplicando aos
servidores estaduais ou municipais. Responder Em breve Ano: 2024 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Assistente Legislativo de Comissão Parlamentar · Concurso: Câmara de Verdejante - PE
Julgue o item subsequente. O fortalecimento das práticas democráticas na sociedade requer que os indivíduos desenvolvam a habilidade de diálogo e negociação, permitindo a resolução pacífica de conflitos e a construção coletiva de soluções justas e equitativas.
Responder Em breve Ano: 2024 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Analista de Controle Interno · Concurso: Câmara de Araripina - PE
Julgue o item a seguir. O Direito de Petição é garantido constitucionalmente como a possibilidade de qualquer pessoa apresentar requerimentos aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades ou abusos de poder. A Ação Civil Pública, por sua vez, é uma ação judicial movida por entidades legitimadas como o Ministério Público para proteger interesses difusos e coletivos, como o meio ambiente e o patrimônio cultural.
Responder Em breve