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10 questões encontradas
Ano: 2008Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Oficial de Diligência - jConcurso: MPE-RR
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Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofre coação ilegal em sua liberdade de ir e vir por estar preso por mais tempo do que determina a lei.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de Boa Vista
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico JudiciárioConcurso: TJ-RJ
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Cargo 8 - Agente Federal de Execução PenalConcurso: DEPEN
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
Ano: 2004Banca: CESPE / CEBRASPECargo: RR - Agente de TrânsitoConcurso: Prefeitura de Boa Vista
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente.O habeas corpus é cabível quando alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE
Com texto de apoio
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AdministrativaConcurso: STJ
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item.Membro do Ministério Público não tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus, mesmo que constate alguma das hipóteses de ilegalidade na prisão do autor do delito.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Área JudiciáriaConcurso: TJ-CE
Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Agente PenitenciárioConcurso: DEPEN
Com texto de apoio
A capacidade postulatória para a impetração de habeas corpus para defender em juízo violação à liberdade de locomoção ilicitamente coactada ou ameaçada é atribuída a qualquer pessoa, bem como ao Ministério Público.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AuxiliarConcurso: TJ-AC
Com texto de apoio
O habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial.